06/10/2022 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2022 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2022 23:59.
30/09/2022 14:43

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
06/09/2022 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.
30/08/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 10:47

Cancelada a conclusão
04/08/2022 09:09

Juntada de petição intercorrente
11/07/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:46

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
27/06/2022 09:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
27/06/2022 09:19

SESSAO: REALIZADA - 06ª SESSÃO DIA '16/03/2022
27/06/2022 09:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/06/2022 15:22

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS
17/05/2022 09:20

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 6ª SESSÃO DE JULGAMENTO 16/03/2022
17/11/2021 16:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR - INTIMADO O INSS
16/11/2021 15:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
18/10/2021 09:40

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
13/10/2021 10:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
13/10/2021 10:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ELIZABETE FERREIRA DAMASCENA
07/10/2021 14:53

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 24ª SESSÃO REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2021
07/10/2021 14:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/09/2021 15:44

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - 2ª TURMA 3ª RELATORIA .24ª SESSÃO ORDINÁRIA DJ: 29/09/2021
30/09/2021 15:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA/MA.
14/09/2021 12:18

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 29/09/2021
30/07/2019 16:31

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - PROC. 0040063-64.2017.4.01.3700
30/07/2019 16:29

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
30/07/2019 10:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/07/2019 10:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/07/2019 13:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2019

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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