TRF1 - 0024333-49.2017.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE FERNANDES DE SOUZA

CPF *12.***.*22-72

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

EDWARD SIQUEIRA NETO

OAB: 28535/BA

CPF *05.***.*47-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2022 08:52

    Arquivado Definitivamente

  • 21/01/2022 08:52

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 14:56

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 19/12/2021 20:28

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2021 20:16

    Audiência Realização de Interrogatório realizada para 02/12/2021 15:00 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 17/12/2021 20:07

    Juntada de Ata de audiência

  • 10/11/2021 01:40

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 17:38

    Juntada de manifestação

  • 08/11/2021 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2021 16:35

    Juntada de diligência

  • 26/10/2021 17:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2021 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2021 11:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/10/2021 08:23

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 08:23

    Decorrido prazo de JORGE FERNANDES DE SOUZA em 25/10/2021 23:59.

  • 25/10/2021 19:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2021 19:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2021 17:36

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 17:23

    Audiência Realização de Interrogatório designada para 02/12/2021 15:00 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 25/10/2021 15:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/10/2021 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 14:46

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 11:39

    Juntada de manifestação

  • 16/10/2021 01:19

    Decorrido prazo de JORGE FERNANDES DE SOUZA em 15/10/2021 23:59.

  • 13/10/2021 21:59

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 13:00

    Juntada de parecer

  • 09/10/2021 23:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/10/2021 23:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/10/2021 23:36

    Audiência Realização de Interrogatório realizada para 07/10/2021 15:00 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 09/10/2021 23:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 14:06

    Juntada de Ata de audiência

  • 06/10/2021 03:50

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 02:07

    Decorrido prazo de JORGE FERNANDES DE SOUZA em 05/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 15:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2021 15:13

    Juntada de diligência

  • 28/09/2021 09:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2021 02:41

    Decorrido prazo de JORGE FERNANDES DE SOUZA em 27/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 11:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2021 02:39

    Publicado Intimação polo passivo em 22/09/2021.

  • 22/09/2021 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 21/09/2021 12:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 2ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : FÁBIO MOREIRA RAMIRO Juiz Substituto : FÁBIO ROQUE DA SILVA ARAÚJO Dir.

    Secret. : CLEMENTE JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO AUTOS COM () SENTENÇA ( ) DECISÃO ( x )DESPACHO ID 737520481 () ATO ORDINATÓRIO 0024333-49.2017.4.01.3300 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JORGE FERNANDES DE SOUZA Advogado do(a) REU: EDWARD SIQUEIRA NETO - BA28535 O Exmo.

    Sr.

    Juiz FÁBIO MOREIRA RAMIRO exarou : Readequando a pauta de audiência desta Vara Federal, designo audiência de instrução para o dia 07/10/2021, às 15h, para realização do interrogatório do réu. (...) Uma vez que ainda persistem os cuidados sanitários do país por conta da Covid-19, informo a todos que a audiência ora designada será totalmente virtual, através da plataforma Microsoft Teams, aplicativo que permite a realização do evento por meio de videoconferência.

    Qualquer computador que tenha uma câmera embutida ou conectada está apto à realização do evento.

    Na ausência do equipamento, pode ser usado o fone/WhatsApp.

    O acesso à sala virtual ocorrerá por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTk4ZTk5MmUtYmM5YS00NjFlLTg3ZjUtNjYwYzI4YWJiZmUy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22a3e005e0-c8b7-43d7-98db-bc41c5b278c5%22%7d Às partes e interessados que queiram receber o link da audiência em dispositivo móvel, ficam disponibilizados os telefones (71) 3617-2760 e (75) 9 9927 7009 (WhatsApp) e o e-mail: [email protected], para contato com o setor de audiências desta Vara Federal, bem como alternativos canais para indicação do e-mail ou WhatsApp para encaminhamento do link da audiência.

  • 20/09/2021 14:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/09/2021 14:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/09/2021 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2021 12:36

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 12:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2021 12:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2021 11:14

    Audiência Realização de Interrogatório designada para 07/10/2021 15:00 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 20/09/2021 10:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2021 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 11:26

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 00:53

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/06/2021 23:59.

  • 01/07/2021 00:53

    Decorrido prazo de JORGE FERNANDES DE SOUZA em 30/06/2021 23:59.

  • 18/05/2021 14:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2021 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 12:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/05/2021 12:44

    Juntada de Certidão

  • 31/12/2020 12:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/12/2020 12:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DIGITALIZAÇÃO

  • 17/12/2020 17:55

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AUTOS ENCAMINHADOS PARA DIGITALIZAÇÃO COM A FINALIDADE DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE (E-MIGRADOR)

  • 14/07/2020 11:42

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 14/07/2020 11:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2020 11:33

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2020 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 520-20

  • 19/05/2020 18:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/05/2020 18:42

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - (1 INTERROGATÓRIO)

  • 18/05/2020 13:37

    INTERROGATORIO DESIGNADO

  • 17/05/2020 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/05/2020 10:29

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2020 12:45

    AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE: INSTRUCAO / INQUIRICAO - (OCORRERIA EM 25/03/2020 - PORTARIA SJBA-SECAD 9962804 - CORONAVÍRUS)

  • 18/03/2020 14:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - mandado nº 149/2020

  • 20/02/2020 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 19/02/2020 09:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/02/2020 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 18/02/2020 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/02/2020 13:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2020 13:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 18/02/2020 12:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/02/2020 12:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2020 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2020 10:11

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/02/2020 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/02/2020 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/02/2020 15:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 149/2020

  • 04/02/2020 14:15

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 04/02/2020 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/11/2019 13:02

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2019 13:02

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 27/11/2019 13:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2019 09:18

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 16/10/2019 17:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 16/10/2019 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2019 17:09

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 14:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/09/2019 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/09/2019 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/09/2019 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/09/2019 15:42

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - COPIA DECISÃO DO PROCESSO 34980-74.2015.4.01.3300 PARA O DE N. 24333-49.2017.4.01.3300

  • 03/08/2017 13:36

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 01/08/2017 17:40

    INICIAL AUTUADA

  • 01/08/2017 17:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2017 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - via distribuição

  • 27/07/2017 17:23

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2017

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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