TRF1 - 0027045-66.2018.4.01.3400
1ª instância - 19ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL SENTENÇA TIPO "C" 0027045-66.2018.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF EXECUTADO: NATALIA DANTAS DE MORAIS - ME SENTENÇA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF ajuizou a presente execução em desfavor de NATALIA DANTAS DE MORAIS - ME.
O exequente informou a superveniente perda do objeto que lastreia este processo, assim requerendo sua extinção.
In casu, flagrante a perda do objeto da execução em epígrafe, é de se aplicar a regra insculpida no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil: "Art. 485.
O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VI – verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual;" RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.
Custas pelo exequente.
Sem honorários advocatícios.
Sem penhora.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se.
Brasília - DF, data da assinatura digital.
ARTHUR PINHEIRO CHAVES Juiz Federal da 18ª Vara/SJDF -
12/07/2022 09:45
Arquivado Provisoramente
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13/11/2021 00:30
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF em 12/11/2021 23:59.
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09/11/2021 09:55
Decorrido prazo de NATALIA DANTAS DE MORAIS - ME em 08/11/2021 23:59.
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21/09/2021 20:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.
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21/09/2021 20:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
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20/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0027045-66.2018.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF e outros POLO PASSIVO: NATALIA DANTAS DE MORAIS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATALIA DANTAS DE MORAIS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
17/09/2021 14:29
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2021 14:29
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2021 15:27
MIGRACAO PJe ORDENADA
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18/12/2019 17:22
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
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18/12/2019 17:20
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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19/11/2019 15:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/06/2019 15:44
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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26/06/2019 14:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/06/2019 11:13
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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26/06/2019 10:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/03/2019 11:51
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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12/03/2019 17:23
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/03/2019 17:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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26/02/2019 15:24
Conclusos para despacho
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10/12/2018 10:37
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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10/12/2018 10:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/09/2018 08:42
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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30/08/2018 16:57
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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30/08/2018 16:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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29/08/2018 12:32
Conclusos para despacho
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24/08/2018 15:21
PROCESSO DIGITALIZADO
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24/08/2018 15:20
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
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22/08/2018 12:58
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
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16/08/2018 16:05
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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