19/10/2022 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
19/10/2022 09:21

Conclusos para admissibilidade recursal
13/10/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 21:44

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal
28/09/2022 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.
31/08/2022 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.
24/08/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
24/08/2022 11:27

Outras Decisões
03/08/2022 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
19/07/2022 13:24

Juntada de petição intercorrente
05/07/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:39

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
16/05/2022 10:07

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
04/03/2022 10:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/03/2022 19:37

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - PU AUTOR
15/02/2022 15:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HELIO DE JESUS MUNIZ DUARTE
14/02/2022 09:44

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
14/02/2022 09:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
31/01/2022 10:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
29/01/2022 19:15

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR REU
17/01/2022 15:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HELIO DE JESUS MUNIZ DUARTE
11/01/2022 15:21

SESSAO: REALIZADA - 31ª SESSÃO DE 01.12.2021
11/01/2022 14:19

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/12/2021 13:49

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NEGA PROVIMENTO
19/11/2021 14:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR, INSS INTIMADO
19/11/2021 10:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/10/2021 08:28

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E/OU PROPOSTA ACORDO AUTOR
19/10/2021 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/10/2021 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HELIO DE JESUS MUNIZ DUARTE
12/10/2021 22:29

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 24ª SESSAO REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2021
12/10/2021 20:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/10/2021 13:43

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
16/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA/MA.
15/09/2021 11:17

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 29/09/2021
23/04/2019 11:13

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
23/04/2019 11:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/04/2019 10:48

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
16/04/2019 09:09

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/04/2019 08:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/04/2019 10:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2018

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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