TRF1 - 0028624-98.2008.4.01.3400

19/12/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/12/2023 13:03

Transitado em Julgado em 19/12/2023

30/10/2023 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077536/2023

30/10/2023 14:28

Protocolizada Petição 1077536/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023

20/10/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

19/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023 20:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

22/02/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/02/2022 17:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 100375/2022

21/02/2022 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/02/2022 17:55

Protocolizada Petição 100375/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2022

05/11/2021 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/11/2021 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/11/2021 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1938650 (2021/0148842-3)

11/10/2021 11:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2021 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/08/2021 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2021 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO