08/02/2023 16:57

Conclusos para decisão
19/11/2022 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:32

Decorrido prazo de Pessoa incerta e não localizada em 17/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:32

Decorrido prazo de Pessoa incerta e não localizada em 11/11/2022 23:59.
11/11/2022 08:09

Decorrido prazo de Pessoa incerta e não localizada em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 01:54

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/11/2022 23:59.
27/10/2022 12:24

Juntada de Certidão
27/10/2022 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 16:41

Juntada de embargos de declaração
18/10/2022 03:57

Publicado Sentença Tipo A em 18/10/2022.
18/10/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 16:45

Juntada de petição intercorrente
14/10/2022 16:17

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2022 16:17

Juntada de Certidão
14/10/2022 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2022 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2022 16:17

Julgado procedente em parte o pedido
04/10/2022 09:59

Conclusos para julgamento
26/09/2022 16:00

Juntada de contestação
30/08/2022 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2022 14:46

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 11:34

Conclusos para decisão
29/07/2022 08:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 08:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/07/2022 23:59.
20/07/2022 01:08

Decorrido prazo de Pessoa incerta e não localizada em 19/07/2022 23:59.
11/07/2022 13:06

Juntada de petição intercorrente
28/06/2022 18:00

Juntada de petição intercorrente
27/06/2022 17:55

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 17:55

Juntada de Certidão
27/06/2022 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2022 16:27

Conclusos para decisão
29/04/2022 12:14

Juntada de petição intercorrente
27/04/2022 18:40

Juntada de petição intercorrente
23/04/2022 01:27

Decorrido prazo de Pessoa incerta e não localizada em 22/04/2022 23:59.
25/03/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 15:58

Juntada de manifestação
14/02/2022 14:48

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 01:53

Decorrido prazo de Pessoa incerta e não localizada em 16/11/2021 23:59.
11/11/2021 21:30

Juntada de petição intercorrente
10/11/2021 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 09/11/2021 23:59.
11/10/2021 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 15:31

Juntada de Certidão
21/09/2021 19:43

Publicado Edital em 21/09/2021.
20/09/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1007654-74.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:Pessoa incerta e não localizada AUTOS: 1005706-97.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: PESSOA INCERTA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA ILEGALMENTE, abrangendo um total de 232,69 hectares situado no Município Cujubim, com as coordenadas de latitude -9.*04.***.*57-51 e longitude -62.4187739604 no centróide da área desmatada, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (arts. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
17/09/2021 14:54

Expedição de Edital.
17/09/2021 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2021 11:39

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2021 11:39

Outras Decisões
08/02/2021 13:06

Conclusos para julgamento
02/02/2021 13:56

Juntada de petição intercorrente
29/01/2021 12:10

Expedição de Comunicação via sistema.
08/01/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 12:37

Conclusos para despacho
12/09/2020 16:54

Juntada de Petição intercorrente
20/07/2020 17:41

Juntada de Parecer
16/07/2020 13:27

Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2020 13:27

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2020 14:26

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 13:43

Conclusos para despacho
09/07/2020 13:35

Juntada de Certidão
06/07/2020 11:51

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
06/07/2020 11:51

Juntada de Informação de Prevenção.
27/06/2020 04:19

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2020 04:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2020

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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