TRF1 - 1007623-54.2020.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PESSOA INCERTA E NAO LOCALIZADA

PRODES 10484

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2023 04:56

    Decorrido prazo de Pessoa incerta e não localizada em 23/02/2023 23:59.

  • 26/11/2022 18:43

    Decorrido prazo de Pessoa incerta e não localizada em 25/11/2022 23:59.

  • 25/11/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 21:20

    Juntada de apelação

  • 17/11/2022 00:23

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 00:23

    Decorrido prazo de Pessoa incerta e não localizada em 16/11/2022 23:59.

  • 20/10/2022 13:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2022 01:37

    Publicado Sentença Tipo A em 20/10/2022.

  • 20/10/2022 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 18/10/2022 19:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/10/2022 19:59

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 19:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2022 19:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/10/2022 19:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/10/2022 19:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/08/2022 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2022 16:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/08/2022 16:01

    Cancelada a conclusão

  • 18/07/2022 15:30

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 17:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2022 21:18

    Juntada de parecer

  • 15/06/2022 12:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 12:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/06/2022 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 17:21

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2022 11:47

    Juntada de réplica

  • 23/05/2022 10:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 14:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2022 09:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2022 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2022 19:35

    Juntada de contestação

  • 02/12/2021 20:24

    Decorrido prazo de Pessoa incerta e não localizada em 30/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 00:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 17/11/2021 23:59.

  • 25/10/2021 12:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/10/2021 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2021 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 19:43

    Publicado Edital em 21/09/2021.

  • 20/09/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1007623-54.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:Pessoa incerta e não localizada EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA ILEGALMENTE, abrangendo um total de 225,86 hectares situado no Município Alto Paraíso, com as coordenadas de latitude -9.*31.***.*69-34 e longitude -63.6417753736 no centróide da área desmatada., encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

    FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e assistente simples do autor, o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (arts. 344 do CPC).

    ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

    Dado e Passado nesta Cidade de PORTO VELHO-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária

  • 17/09/2021 14:55

    Expedição de Edital.

  • 17/09/2021 14:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/03/2021 14:20

    Outras Decisões

  • 19/02/2021 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2021 12:15

    Juntada de parecer

  • 01/02/2021 15:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/01/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 12:43

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2020 16:58

    Juntada de Petição intercorrente

  • 21/07/2020 11:03

    Juntada de Parecer

  • 17/07/2020 18:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/07/2020 18:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/07/2020 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2020 16:54

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2020 16:52

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2020 15:38

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 03/07/2020 15:38

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 26/06/2020 16:50

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/06/2020 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007624-39.2020.4.01.4100

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Pessoa Incerta e Nao Localizada

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2020 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0000398-30.2015.4.01.3500

Conselho Regional de Administracao de Go...

Sanbraz Factoring LTDA - ME

Advogado: Jose Carlos Loli Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2015 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0014437-45.2018.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Sergio Ricardo de Moura Mattos

Advogado: Felipe Sarno Martins dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005972-84.2020.4.01.4100

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Joao Carlos Daronco

Advogado: Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2020 17:06

Exibir Processo

Processo nº 1005972-84.2020.4.01.4100

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Defensoria Publica da Uniao

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 21:28

Exibir Processo