TRF6 - 0055663-63.2010.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SERGIO ANTONIO GALDINO

CPF *87.***.*41-49

Advogados

VANESSA BRUNO VIEIRA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO - MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0797-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2025 12:55

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06S para MGBHCIV06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 03/06/2025 13:11

    Juntada de Petição

  • 13/05/2025 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 24/04/2025 16:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 10/04/2025 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/04/2025 09:44

    Despacho

  • 31/01/2025 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2024 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 18/11/2024 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 08/11/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 14:19

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 05/08/2024 21:20

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2024 08:40

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 29/07/2024 08:40

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 08:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2024 16:13

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 16:03

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 07/02/2024 17:05

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 07/02/2024 17:05

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2024 17:05

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 09:12

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 21:09

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2023 19:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2023 17:56

    Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

  • 10/07/2023 13:17

    Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas

  • 14/06/2023 22:20

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2023 00:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2023 16:57

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 29/05/2023 22:44

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 22/05/2023 13:07

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 22/05/2023 13:07

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2023 13:07

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/02/2023 18:34

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 13:55

    Juntada de Petição - Juntada de impugnação aos embargos

  • 17/01/2023 07:16

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 09/01/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 17:39

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 17:38

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 15:12

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2022 15:12

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 15:13

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 13/11/2021 00:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO - MG em 12/11/2021 23:59.

  • 14/10/2021 12:30

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2021 08:22

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/09/2021.

  • 25/09/2021 01:50

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

  • 24/09/2021 18:59

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 24/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 15ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0055663-63.2010.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SERGIO ANTONIO GALDINO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO - MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/09/2021 14:51

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 14:51

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 14:51

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 14:32

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 23/09/2021 14:30

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 31/07/2021 04:33

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 13/05/2021 14:45

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE PROCESSOS PARA A CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

  • 12/05/2021 14:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - EM 20/04/2021

  • 18/12/2020 15:18

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2020 18:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2020 11:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/05/2020 15:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/05/2020 16:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/03/2020 11:38

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2019 15:37

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO

  • 05/06/2019 15:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/01/2019 16:40

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/01/2019 16:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2018 10:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR NEILA GABRIELA / 10 DIAS

  • 19/12/2018 09:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/12/2018 16:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/12/2018 11:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/10/2018 18:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/08/2018 17:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2018 09:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - PRAZO DE 30 DIAS

  • 18/07/2018 13:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/07/2018 13:41

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2018 15:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2018 15:41

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SAMUEL HENRIQUE / 15 DIAS

  • 28/06/2018 10:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/06/2018 16:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/06/2018 16:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/05/2018 15:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/02/2018 10:36

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/02/2018 14:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2018 14:04

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR NEILA GABRIELA RODRIGUES LEMOS / 10 DAIS

  • 30/01/2018 09:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/01/2018 16:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/12/2017 15:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/12/2017 13:44

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/11/2017 11:36

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/11/2017 19:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2017 08:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - PRAZO DE 15 DIAS

  • 31/10/2017 09:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/10/2017 09:26

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2017 17:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2017 15:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR RICARDO TEIXEIRA DE PAIVA / 15 DIAS

  • 09/10/2017 09:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/10/2017 15:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/10/2017 14:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/10/2017 14:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 20/09/2017 14:34

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/09/2017 16:21

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 12/09/2017 16:21

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

  • 14/03/2011 14:08

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 18/2011

  • 14/03/2011 12:04

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM RECURSO DA SENTENÇA PELA PARTE RÉ

  • 10/03/2011 10:58

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 22/02/2011 12:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2011 12:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 15 DIAS

  • 02/02/2011 10:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/01/2011 12:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/01/2011 18:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/01/2011 18:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/01/2011 18:12

    Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

  • 27/01/2011 18:12

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

  • 10/01/2011 11:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/11/2010 16:45

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 21/10/2010 10:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2010 08:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/10/2010 15:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/10/2010 11:08

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 28/09/2010 16:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2010 16:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

  • 13/09/2010 11:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/09/2010 11:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/09/2010 09:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO SENTENCA

  • 03/09/2010 18:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/09/2010 18:07

    Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - Sentença nr. 226 - Livro de Registro de Sentenças II - Vol. 181

  • 31/08/2010 13:53

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/07/2010 14:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2010 10:30

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/07/2010 10:30

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 23/07/2010 15:27

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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