TRF1 - 0004132-57.2014.4.01.4103

22/08/2025 06:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/08/2025 Petição Nº 743402/2025 -

21/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 743402/2025. Publicação prevista para 22/08/2025)

20/08/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/08/2025 17:08

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/08/2025 20:35

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/08/2025 16:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 743402/2025

18/08/2025 15:59

Protocolizada Petição 743402/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/08/2025

14/08/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731072/2025

14/08/2025 15:51

Protocolizada Petição 731072/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 541118/2025 - AgRg

13/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0541118 - AgRg no AREsp 2435828 - Publicação prevista para 14/08/2025

07/08/2025 14:04

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de FABIO COSTA VIEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 541118/2025 - AgRg no AREsp 2435828

13/06/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/06/2025 08:26

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00541118/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento sem reservas de poderes de e-STJ fl.

12/06/2025 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 541118/2025

12/06/2025 18:29

Protocolizada Petição 541118/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/06/2025

06/06/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516994/2025

06/06/2025 12:24

Protocolizada Petição 516994/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 16:40

Conheço do agravo de FABIO COSTA VIEIRA para não conhecer do Recurso Especial

31/10/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/10/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1084408/2023

31/10/2023 17:04

Protocolizada Petição 1084408/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2023

25/10/2023 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2023 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

23/10/2023 14:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/08/2023 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023 06:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO