TRF1 - 0002290-47.1996.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GREENSTONE COMERCIO E INDUSTRIA DE JOIAS E PEDRAS LTDA - ME

CNPJ: 01.071.083/0003-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 00:44

    Decorrido prazo de GREENSTONE COMERCIO E INDUSTRIA DE JOIAS E PEDRAS LTDA - ME em 28/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 12:21

    Juntada de manifestação

  • 06/09/2022 02:28

    Publicado Intimação em 06/09/2022.

  • 06/09/2022 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0002290-47.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GREENSTONE COMERCIO E INDUSTRIA DE JOIAS E PEDRAS LTDA - ME O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 02/09/2022 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 12:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/09/2022 12:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/08/2022 18:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2022 18:55

    Declarada decadência ou prescrição

  • 19/08/2022 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2022 08:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 07:28

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/06/2022 23:59.

  • 27/06/2022 14:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/06/2022 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/06/2022 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 09:49

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 00:21

    Decorrido prazo de GREENSTONE COMERCIO E INDUSTRIA DE JOIAS E PEDRAS LTDA - ME em 11/11/2021 23:59.

  • 24/09/2021 01:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/09/2021.

  • 24/09/2021 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0002290-47.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GREENSTONE COMERCIO E INDUSTRIA DE JOIAS E PEDRAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GREENSTONE COMERCIO E INDUSTRIA DE JOIAS E PEDRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/09/2021 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 14:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/01/2009 03:01

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 28/01/2009 03:01

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 28/10/2008 11:48

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B26

  • 28/10/2008 11:48

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 28/10/2008 11:48

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 28/04/2008 08:58

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10

  • 28/04/2008 08:58

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 25/04/2008 15:09

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2008 15:08

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 22/02/2005 12:45

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/02/2005 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 14/02/2005 12:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2005 12:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2005 15:53

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2005 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/11/2004 18:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2004 10:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2004 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 24/11/2003 13:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2003 11:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2003 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2003 11:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2001 09:42

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/12/2001 09:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2001 09:42

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2001 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2001 11:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2001 16:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2001 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2001 13:39

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2001 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2000 10:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2000 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 15/12/1999 16:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 35 17/12/99

  • 29/11/1999 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/1999 18:53

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

  • 29/09/1999 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/1999 15:55

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 20/09/1999 12:47

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 20/09/1999 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/1999 12:47

    Conclusos para despacho

  • 29/06/1999 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/1999 14:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

  • 14/06/1999 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/1999 14:57

    MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA - C/JUNT.AG.PRAZ.P/EMBARGOS

  • 17/03/1999 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - S/JUNTADA

  • 09/02/1999 14:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 02/02/1999 17:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/02/1999 18:02

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/02/1999 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/1999 11:02

    Conclusos para despacho

  • 12/01/1999 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/1998 11:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

  • 01/12/1998 17:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/1998 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/1998 12:45

    Conclusos para despacho

  • 26/11/1998 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 05/08/1996 18:05

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 9671713

  • 01/08/1996 16:02

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR

  • 20/06/1996 16:22

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 24/05/1996 17:36

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 24/05/1996 10:35

    VISTOS EM INSPECAO

  • 24/04/1996 17:17

    AGUARDANDO - AUTUAR EMBARGOS

  • 24/04/1996 14:05

    Despacho - AGUARDANDO DESPACHO

  • 23/04/1996 17:48

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 23/04/1996 17:45

    AGUARDANDO - AUTUACAO DE EMBARGOS

  • 17/04/1996 14:16

    Despacho - AGUARDANDO DESPACHO

  • 16/04/1996 16:52

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 01/04/1996 15:06

    CitaçãoO REU

  • 27/03/1996 14:45

    AGUARDANDO EXPEDICAO - CITACAO

  • 25/03/1996 18:16

    Conclusos para despacho - INICIAL

  • 13/02/1996 16:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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