TRF1 - 0000144-11.1998.4.01.3902

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ ERNESTO SOUZA LEAL

CPF *11.***.*10-10

VERA ILMA PEREIRA LEAL

Advogados

PEDRO ULISSES COELHO TEIXEIRA

CPF *55.***.*64-20

LUIZ ERNESTO SOUZA LEAL

OAB: 13801/PA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/01/2022 13:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/01/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2022 13:43

    Juntada de Informação

  • 29/11/2021 11:47

    Juntada de certidão

  • 26/11/2021 03:39

    Decorrido prazo de União Federal em 25/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 16:00

    Juntada de contrarrazões

  • 23/10/2021 00:23

    Decorrido prazo de VERA ILMA PEREIRA LEAL em 22/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 19:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/10/2021 19:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2021 00:18

    Publicado Intimação em 30/09/2021.

  • 30/09/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 28/09/2021 17:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/09/2021 17:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/09/2021 17:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2021 17:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2021 01:24

    Decorrido prazo de União Federal em 31/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 01:59

    Decorrido prazo de LUIZ ERNESTO SOUZA LEAL em 09/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 19:05

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário

  • 09/08/2021 19:04

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 15/07/2021 13:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/07/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 10:37

    Recurso Especial não admitido

  • 04/06/2021 10:37

    Negado seguimento ao recurso

  • 31/03/2021 00:27

    Decorrido prazo de LUIZ ERNESTO SOUZA LEAL em 30/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:26

    Decorrido prazo de União Federal em 30/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 00:34

    Decorrido prazo de VERA ILMA PEREIRA LEAL em 22/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 27/02/2021 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 02/02/2021 16:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000144-11.1998.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000144-11.1998.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LUIZ ERNESTO SOUZA LEAL e outros Advogado do(a) APELANTE: LUIZ ERNESTO SOUZA LEAL - PA13801 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VERA ILMA PEREIRA LEAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/02/2021 23:24

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2021 23:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 23:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 23:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 13:41

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 13:40

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 17/12/2020 13:40

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 13:40

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 13:40

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 13:40

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 13:39

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 13:39

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 13:39

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 13:38

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 13:38

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 13:38

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 13:37

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 13:37

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 13:37

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 13:37

    Juntada de volume

  • 26/10/2020 12:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/08/2017 15:19

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 01/08/2017 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 01/08/2017 11:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 31/07/2017 15:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 28/07/2017 15:26

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JULIANA DIAS GUERRA FERREIRA - CARGA

  • 28/07/2017 14:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4270998 PETIÇÃO

  • 27/07/2017 18:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/07/2017 16:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/07/2017 11:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/07/2017 16:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/07/2017 13:09

    PROCESSO RECEBIDO - 00266194020164010000

  • 20/07/2017 16:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/02/2017 18:22

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 14/02/2017 18:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/02/2017 11:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/02/2017 12:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4121706 PETIÇÃO

  • 03/02/2017 11:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/01/2017 08:23

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 12/12/2016 10:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/12/2016 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/12/2016 15:45

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 06/12/2016 13:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4092927 CONTRA-RAZOES

  • 06/12/2016 11:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 24/11/2016 09:19

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 22/11/2016 15:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 16/11/2016 09:13

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 04/11/2016 18:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4065360 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 04/11/2016 18:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4065359 RECURSO ESPECIAL

  • 03/11/2016 15:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 27/10/2016 16:53

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DIEGO GOIÁ SCHMALTZ - CARGA

  • 13/10/2016 13:23

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/10/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/09/2016.

  • 07/10/2016 08:14

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/10/2016 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2016. Nº de folhas do processo: 1002

  • 04/10/2016 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 04/10/2016 11:14

    PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

  • 28/09/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 14/09/2016 10:09

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (E DIVULGADA EM 13/09/2016)

  • 09/09/2016 17:10

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/09/2016

  • 01/06/2016 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 20/05/2016 18:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 19/05/2016 14:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3911079 PETIÇÃO

  • 19/05/2016 14:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA JUNTAR PETIÇÃO

  • 19/05/2016 11:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 18/05/2016 17:21

    PROCESSO REQUISITADO

  • 10/02/2016 17:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/02/2016 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 10/02/2016 16:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 05/02/2016 14:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3833063 PETIÇÃO

  • 05/02/2016 10:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 02/02/2016 09:13

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 01/02/2016 12:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3826975 PETIÇÃO

  • 01/02/2016 11:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 27/01/2016 09:29

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 15/01/2016 08:00

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 13/01/2016 17:53

    PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - /// APELANTE: LUIZ ERNESTO SOUSA LEAL /// ADVOGADO: DR. DIEGO SCHMALTZ, OAB/DF Nº. 45.713.

  • 13/01/2016 16:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3812493 SUBSTABELECIMENTO

  • 13/01/2016 08:00

    DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 08/01/2016 18:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO

  • 08/01/2016 13:49

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO

  • 17/09/2015 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 16/09/2015 15:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 15/09/2015 10:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 09/09/2015 10:19

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 04/09/2015 16:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3718637 PETIÇÃO

  • 26/08/2015 17:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3714036 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 26/08/2015 11:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 19/08/2015 08:24

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 13/08/2015 17:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3705652 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 12/08/2015 17:48

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (LUIZ ERNESTO)

  • 06/08/2015 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/08/2015 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/08/2015. Nº de folhas do processo: 900

  • 24/07/2015 17:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 24/07/2015 12:44

    PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

  • 06/07/2015 15:33

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/06/2015.

  • 17/06/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 13/04/2015 16:24

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/03/2015.

  • 25/03/2015 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

  • 18/03/2015 17:33

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 16/03/2015 15:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/03/2015

  • 15/01/2015 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 13/01/2015 14:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/01/2015 17:05

    JUNTADA DE PEÇAS - ORIGINAIS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.1998.01.00.017980-0/PA

  • 12/01/2015 14:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3542353 SUBSTABELECIMENTO

  • 09/01/2015 18:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

  • 09/01/2015 17:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 09/01/2015 14:18

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 21/11/2014 10:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/11/2014 10:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 20/11/2014 16:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 19/11/2014 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 19/11/2014 13:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 01/09/2014 10:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 03/06/2014 22:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 02/06/2014 15:32

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 08/04/2014 15:21

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 13/06/2011 11:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 10/06/2011 17:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 10/06/2011 13:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2645008 PARECER (DO MPF)

  • 08/06/2011 10:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 11/05/2011 08:59

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 06/05/2011 11:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 05/05/2011 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 04/05/2011 16:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/05/2011 16:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 04/05/2011 10:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 03/05/2011 18:16

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2011

Ultima Atualização
09/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/1998 08:00

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