TRF1 - 0014288-92.2018.4.01.3900
1ª instância - 10ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 10:19
Juntada de petição intercorrente
-
05/10/2022 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 15:37
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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05/10/2022 15:37
Expedição de Documento RPV.
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26/08/2022 08:45
Juntada de petição intercorrente
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26/08/2022 08:21
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ em 25/08/2022 23:59.
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08/08/2022 20:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/08/2022 20:14
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2022 12:34
Juntada de petição intercorrente
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05/08/2022 12:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
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05/08/2022 12:42
Juntada de Cálculos judiciais
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03/08/2022 11:47
Recebidos os Autos pela Contadoria
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03/08/2022 11:47
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
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16/07/2022 19:50
Processo devolvido à Secretaria
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16/07/2022 19:50
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2022 09:23
Conclusos para despacho
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07/07/2022 08:05
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DA CONCEICAO OLIVEIRA em 04/07/2022 23:59.
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19/06/2022 11:34
Juntada de petição intercorrente
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15/06/2022 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/06/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/06/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2022 15:00
Processo devolvido à Secretaria
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06/06/2022 15:00
Decisão Interlocutória de Mérito
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12/04/2022 10:13
Juntada de petição intercorrente
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31/03/2022 12:59
Conclusos para decisão
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31/03/2022 09:04
Juntada de petição intercorrente
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10/03/2022 01:13
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA em 09/03/2022 23:59.
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23/01/2022 08:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
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23/01/2022 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
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11/01/2022 07:37
Juntada de manifestação
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11/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 0014288-92.2018.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA BEATRIZ DA CONCEICAO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - PA23221 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 10 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente) -
10/01/2022 10:57
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2022 10:57
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2021 14:18
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
18/11/2021 12:17
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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09/11/2021 17:57
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/10/2021 13:29
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/09/2021 13:29
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DISPONIBILIZADO EM 24-09-2021 NO DJEN
-
24/09/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ante o exposto: a) intime-se novamente a UFPF, sem prejuízo da multa já aplicada, para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, juntando ainda todas as fichas financeiras a partir de 2013, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de nova multa de R$ 100,00 (cem reais) após o decurso do prazo, limitada ao valor de R$ 5.000,00 (cinco) mil reais, sem prejuízo de ulterior majoração e eventual responsabilização cível e criminal dos agentes públicos responsáveis pelo descumprimento injustificado da decisão judicial. b) oficie-se ao REITOR DA UFPA para que, no prazo de 15 (quinze) dias comprove o cumprimento da obrigação de fazer estabelecida na sentença/acórdão, providenciando ainda a juntada de todas as fichas financeiras a partir de 2013, sob pena de eventual responsabilização nos termos do art. 77, IV, §§1º e 2º, do CPC, com fixação do multa pessoal, sem prejuízo das eventuais sanções penais e cíveis cabíveis, vez que o descumprimento injustificado caracterizará ato atentatório à dignidade da justiça.
Desde já fica advertido que o transcorrido in albis ou o descumprimento injustificado ensejará o encaminhamento de ofício ao Ministério Público Federal para que se apure a eventual responsabilidade criminal dos agentes públicos que deram causa ao descumprimento injustificado da decisão judicial.
Certificado o cumprimento, determino sejam os autos encaminhados à Contadoria Judicial para os cálculos dos valores devidos, inclusive das multas aplicadas. -
23/09/2021 15:37
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
-
14/09/2021 12:18
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
-
29/07/2021 16:05
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/04/2021 13:53
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
-
12/04/2021 09:02
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/04/2021 12:47
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/02/2021 15:42
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
-
10/02/2021 09:53
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
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03/12/2020 09:42
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
-
18/11/2020 18:52
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
-
18/11/2020 18:52
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
18/11/2020 13:53
AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
-
20/07/2020 23:31
AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
-
17/07/2020 22:21
AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA - À CONTADORIA PARA ELABORAÇÃO DE CÁLCULO
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17/07/2020 17:02
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
-
14/07/2020 22:32
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
-
14/07/2020 01:30
TRANSITO EM JULGADO EM
-
14/07/2020 01:30
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
-
20/02/2019 16:19
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
-
20/02/2019 16:19
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
-
07/02/2019 16:52
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/02/2019 11:35
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 07-02-2019 EDJF1SJPA 24 PG 51-86
-
06/02/2019 17:14
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
-
06/02/2019 13:29
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
06/02/2019 13:29
RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
-
04/02/2019 17:54
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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23/01/2019 20:03
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/12/2018 16:16
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
-
11/12/2018 15:53
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA - ADV. AUTOR
-
30/11/2018 15:29
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
-
30/11/2018 15:29
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
-
09/08/2018 14:01
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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09/08/2018 14:01
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
-
22/06/2018 16:55
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
13/06/2018 13:14
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DISPONIBILIZADO EM 13-06-2018 EDJF1SJPA 106 PG 101-115
-
12/06/2018 15:19
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
-
11/06/2018 18:03
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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11/06/2018 18:02
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
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08/06/2018 14:21
CitaçãoORDENADA
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08/06/2018 14:21
DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA
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07/06/2018 15:53
CONCLUSOS: PARA DECISAO
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07/06/2018 15:53
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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07/06/2018 12:09
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
-
07/06/2018 12:09
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2018
Ultima Atualização
11/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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