TRF1 - 0016168-66.2011.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DOS SANTOS MEIRELES

CPF *57.***.*46-87

MACOMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ: 04.352.963/0001-05

MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS

CPF *67.***.*75-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2021 09:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 20/11/2021 08:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS MEIRELES em 19/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 00:33

    Decorrido prazo de MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS em 10/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 00:33

    Decorrido prazo de MACOMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MADEIRAS LTDA - ME em 10/11/2021 23:59.

  • 23/09/2021 01:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/09/2021.

  • 23/09/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 23/09/2021 01:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/09/2021.

  • 23/09/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 22/09/2021 17:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 0016168-66.2011.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MACOMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MADEIRAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACOMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MADEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 21 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/09/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 15:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/09/2021 15:31

    Juntada de volume

  • 09/07/2021 11:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/09/2019 14:46

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 03/07/2019 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2019 09:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/06/2019 14:14

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/06/2019 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE SERASAJUD

  • 06/06/2019 14:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SERASAJUD

  • 29/05/2019 14:40

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ATUALIZAÇÃO DE FASE PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, DIANTE DA PARALISAÇÃO DO ORACLE DE 24/04 A 21/05.

  • 05/04/2019 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2019 16:09

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2019 11:09

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 10/09/2018 15:05

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 01/08/2018 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2018 09:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/07/2018 10:36

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/07/2018 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2018 12:28

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2018 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2018 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2018 09:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/05/2018 09:46

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/05/2018 09:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2018 11:16

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2018 17:10

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 12/03/2018 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2018 10:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/02/2018 11:28

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/02/2018 11:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/02/2018 10:24

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2018 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/01/2018 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2017 09:31

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/12/2017 11:11

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/12/2017 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada de INFOJUD

  • 06/12/2017 19:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 21/11/2017 11:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/11/2017 10:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2017 14:55

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2017 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2017 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2017 11:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/09/2017 10:52

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2017 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2017 16:12

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2017 11:31

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 13/06/2017 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/06/2017 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2017 10:09

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/05/2017 09:20

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

  • 02/05/2017 08:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2017 15:14

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2017 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 09/02/2017 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/01/2017 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2017 10:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/01/2017 12:43

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/12/2016 15:43

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - NÃO FRUTÍFERO

  • 05/10/2016 10:59

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/09/2016 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2016 12:29

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2016 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2016 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2016 09:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/06/2016 12:19

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) PGF/IBAMA

  • 24/06/2016 14:18

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/05/2016 14:39

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 78, EM 02/05/2016.

  • 29/04/2016 18:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 01/03/2016 11:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 10/02/2016 14:45

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 14/12/2015 12:45

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 11/12/2015 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2015 14:47

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2015 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2015 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2015 10:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/08/2015 17:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO N. 368378

  • 10/08/2015 17:20

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/07/2015 19:18

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - FLS. 107 ITEM 2.

  • 01/06/2015 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2015 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2015 10:23

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/05/2015 18:28

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/IBAMA

  • 14/05/2015 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2015 16:10

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2015 14:52

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 13/05/2015 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2015 10:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/04/2015 14:03

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/IBAMA

  • 07/04/2015 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2015 09:14

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 17/03/2015 17:16

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 13/03/2015 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE SUSPENSÃO QUANTO AO EXECDO FRANCISCO DOS SANTOS MEIRELES E-CVD 00070 2015 00093900 1 00315/00032

  • 10/03/2015 16:39

    Conclusos para decisão- EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

  • 10/03/2015 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2015 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2015 08:07

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/02/2015 10:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2015 10:42

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 20/02/2015 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2015 17:48

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2014 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/11/2014 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2014 08:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2014 10:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/11/2014 15:29

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/11/2014 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/2014 11:35

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 13/10/2014 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2014 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2014 10:05

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR RONILTO SILVA RG 6734395 MEDIANTE AUTORIZAÇÃO

  • 08/09/2014 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2014 18:59

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/08/2014 18:58

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - FRANCISCO DOS SANTOS MEIRELES - FL.64

  • 29/08/2014 18:57

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - MARIA JOS[E DOS SANTOS - FL. 63

  • 16/06/2014 16:52

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/06/2014 09:50

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/06/2014 09:49

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/06/2014 09:48

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 06/05/2014 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REDIRECIONAMENTO/DESCONSIDERAÇÃO DA EXECUTADA PRINCIPAL

  • 03/04/2014 15:26

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2014 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2014 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2014 10:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/01/2014 16:20

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/IBAMA

  • 24/01/2014 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF/IBAMA

  • 14/08/2013 18:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 23/05/2013 11:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 15/04/2013 15:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2013 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2013 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2013 10:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/02/2013 20:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA/PGF

  • 08/02/2013 19:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - edital de citação

  • 19/12/2012 00:00

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 235, EM 06.12.12

  • 30/11/2012 15:30

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - (2ª)

  • 25/10/2012 17:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 25/10/2012 17:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 11/10/2012 18:30

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 11/10/2012 11:14

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 01/10/2012 15:38

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 24/09/2012 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2012 16:59

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2012 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2012 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2012 10:38

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/08/2012 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA/PGF

  • 30/07/2012 19:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2012 16:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/07/2012 13:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/07/2012 08:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2012 14:08

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 470/2012

  • 10/04/2012 17:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/04/2012 15:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2012 16:02

    RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

  • 18/01/2012 16:20

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 13/01/2012 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2011 09:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/12/2011 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/12/2011 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINIO DE COMPETENCIA PARA COMARCA DO INTERIOR

  • 12/12/2011 13:34

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2011 11:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 30/08/2011 17:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3540

  • 09/06/2011 16:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/06/2011 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2011 16:09

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2011 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 19/05/2011 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2011 14:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/05/2011 14:23

    INICIAL AUTUADA

  • 16/05/2011 16:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2011

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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