TRF6 - 0030312-64.2005.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL SILVA RIBEIRO

CPF *56.***.*83-53

MARCIA COSTA CAMAS ZAPATA NAGEM

CPF *20.***.*34-87

MANOEL TADEU ROSA DA SILVA

CPF *52.***.*23-15

MARIA DA CONCEICAO GARCIA COSTA

CPF *17.***.*02-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 11:28

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04F para MGBHCIV04F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 07/04/2025 16:40

    Baixa Definitiva

  • 22/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 28/11/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 144, 143 e 145

  • 28/11/2024 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144 e 145

  • 19/11/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 15:14

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 05/06/2024 19:08

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 05/06/2024 19:08

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 13:56

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 13:50

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 23/06/2023 15:29

    Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 22/06/2023 13:57

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 22/02/2023 17:20

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 22/02/2023 17:20

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 11:05

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 15:33

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 30/03/2022 16:22

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 21/03/2022 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2022 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2022 09:05

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 16/03/2022 09:04

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 22/02/2022 17:35

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 22/02/2022 17:32

    Juntado(a) - Informação

  • 22/02/2022 17:32

    Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

  • 24/11/2021 21:54

    Juntado(a) - Intimação

  • 23/11/2021 16:42

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 05/11/2021 20:51

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 05/11/2021 13:45

    Juntado(a) - 00303126420054013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 05/11/2021 13:29

    Juntado(a) - 00303126420054013800_V003_001

  • 05/11/2021 13:29

    Juntado(a) - 00303126420054013800_V002_001

  • 05/11/2021 13:28

    Juntado(a) - 00303126420054013800_V001_001

  • 17/05/2007 17:28

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 029/2007 P/ TRF.

  • 15/05/2007 14:12

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 15/05/2007 14:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2007 16:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2007 16:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2007 17:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR FLIPE MAGALHÃES BAMBIRRA RG/MG 14361768 SOB AUTORIAZAÇÃO

  • 08/05/2007 17:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2007 10:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/05/2007 10:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2007 14:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/03/2007 16:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/03/2007 16:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PARA CONTRA RAZÕES

  • 29/03/2007 16:03

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA APELAÇÃO DA UNIÃO

  • 27/03/2007 14:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/03/2007 14:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 26/03/2007 17:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - TORNADO SEM EFEITO O TRÂNSITO EM JULGADO LANÇADO EM 08/12/2006 POR TER O PROCESSO SIDO REMETIDO EQUIVOCADAMENTO AO INSS E NÃO À AGU

  • 23/03/2007 17:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

  • 20/03/2007 16:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - LISTA 94/2007 P/ AGU RETIRADA POR GEOVANI.

  • 15/03/2007 10:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/03/2007 10:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2007 13:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/03/2007 16:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/03/2007 17:07

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/03/2007 17:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2007 16:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2007 17:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTAS-(LISTA)-RET. POR FELIPE MAGALHAES.

  • 08/01/2007 15:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - requeira a parte interessada o que de direito

  • 12/12/2006 16:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/12/2006 16:39

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 12/12/2006 16:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2006 16:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 07/11/2006 13:04

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - LISTA NUMERO 540/2006 - RET POR ALEXANDRE CORREA MAROCA

  • 06/11/2006 11:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/11/2006 11:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2006 13:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/10/2006 13:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/10/2006 13:43

    Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 24/10/2006 15:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/10/2006 15:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 23/10/2006 11:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2006 11:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2006 11:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTORIZACAO P/ ALEXANDRE CORREA MAROCA - CI MG10.685.397

  • 10/10/2006 14:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 06/10/2006 16:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

  • 03/10/2006 14:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - LISTA 480/2006 P/ AGU.

  • 03/10/2006 11:31

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/10/2006 11:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2006 11:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2006 13:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2006 13:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - SOBRE MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA

  • 30/08/2006 13:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/08/2006 13:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2006 19:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - V. DA CONTADORIA

  • 29/08/2006 10:51

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 22/08/2006 12:47

    Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA - LISTA P/ CONTADORIA.

  • 21/08/2006 15:29

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 10/08/2006 15:09

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/08/2006 15:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2006 17:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

  • 14/07/2006 18:02

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - LISTA 349/2006 P/ AGU A SER ENVIADA EM 17/07/2006.

  • 07/07/2006 16:14

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PU

  • 07/07/2006 16:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2006 13:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2006 16:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADV. DOS EMBARGADOS.

  • 26/06/2006 15:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTAS-(LIVRO/CARGA-PAG. 289/1)-SISTEMA C/DEFEITO, ETC..

  • 09/06/2006 11:25

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/06/2006 11:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2006 11:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2006 14:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2006 14:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 04/05/2006 14:13

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/05/2006 14:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2006 17:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - V. DA CONTADORIA...

  • 28/04/2006 15:30

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 24/04/2006 13:39

    Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA - LISTA 189/2005 P/ CONTADORIA.

  • 19/04/2006 16:08

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 06/04/2006 16:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/04/2006 16:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2006 16:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA A.G.U.

  • 30/03/2006 13:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - LISTA 150/2006 P/ AGU.

  • 29/03/2006 18:02

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/03/2006 18:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2006 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DOS EMBARGADOS

  • 21/03/2006 17:13

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET.POR FLAVIA REGINA

  • 13/03/2006 12:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/03/2006 12:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2006 13:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/01/2006 17:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/01/2006 17:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 24/01/2006 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/01/2006 15:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2006 16:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV. DOS EMBARGADOS.

  • 19/12/2005 17:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/12/2005 16:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA A.G.U.

  • 07/12/2005 15:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - VISTAS, ETC.(RET. POR GIOVANI...)

  • 07/12/2005 10:46

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/12/2005 10:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/12/2005 10:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2005 14:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/10/2005 13:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - VISTA ÀS PARTES PRODUÇÃO PROVAS

  • 20/10/2005 13:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 18/10/2005 15:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/10/2005 15:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2005 16:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV. DO INCRA

  • 11/10/2005 13:05

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTAS PARA IMPUGNAR

  • 11/10/2005 13:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 11/10/2005 13:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2005 14:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/09/2005 15:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/09/2005 15:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 02/09/2005 15:04

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2005 10:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/08/2005 13:59

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/08/2005 13:59

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 24/08/2005 16:43

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
16/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009282-72.2006.4.01.3400

Antonio Luis de Castro Soares

Uniao Federal

Advogado: Marcelise de Miranda Azevedo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2009 15:11

Exibir Processo

Processo nº 1044044-09.2020.4.01.3400

Policia Federal No Distrito Federal (Pro...

Antonio Carlos Figueiredo Ferreira

Advogado: Oberdan Ferreira Costa da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2020 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0006280-22.2005.4.01.3500

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Alimentacao Braseiro LTDA - ME

Advogado: Max Wilson Ferreira Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0017887-44.2001.4.01.3800

Viena Fazendas Reunidas LTDA

Fazenda Nacional

Advogado: Jose Carlos Lopes Motta

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2016 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0013089-19.2005.4.01.3600

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Duarte de Araujo

Advogado: Farouk Naufal

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2005 00:00

Exibir Processo