10/05/2022 12:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/05/2022 12:48

Juntada de Informação
10/05/2022 12:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/04/2022 00:00

Decorrido prazo de PRISCILA ERRICO DA SILVA MATOS em 26/04/2022 23:59.
31/03/2022 00:03

Decorrido prazo de PRISCILA ERRICO DA SILVA MATOS em 30/03/2022 23:59.
30/03/2022 00:16

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 29/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:16

Publicado Intimação em 09/03/2022.
09/03/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 00:16

Publicado Intimação em 09/03/2022.
09/03/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação - Migração PJE Via Sistema PJe PROCESSO: 0006848-12.2017.4.01.3308 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006848-12.2017.4.01.3308 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PRISCILA ERRICO DA SILVA MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA LAGO SILVA - BA41873 POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca da migração dos autos do processo em epígrafe para PJE..

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 7 de março de 2022. p/Diretor de Coordenadoria 3ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente)
07/03/2022 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2022 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2022 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2022 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/02/2022 01:38

Decorrido prazo de PRISCILA ERRICO DA SILVA MATOS em 31/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:08

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 28/01/2022 23:59.
12/11/2021 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/11/2021.
12/11/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006848-12.2017.4.01.3308 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006848-12.2017.4.01.3308 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: PRISCILA ERRICO DA SILVA MATOS POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PRISCILA ERRICO DA SILVA MATOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
10/11/2021 20:06

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 20:06

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 20:05

Juntada de Certidão de processo migrado
10/11/2021 20:04

Juntada de volume
28/10/2021 11:53

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
28/10/2021 11:53

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
28/10/2021 11:53

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
28/10/2021 11:53

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/10/2021 09:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - DIGITALIZAÇÃO
07/10/2021 16:27

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
30/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : PAUTA DE JULGAMENTOS O Exmo.

Sr.

Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dr.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 151ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 06 de outubro de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 21/10/2021 e finalizando em 17/11/2021. 4.

A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamentos no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 27 de setembro de 2021.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia
23/09/2021 10:53

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA PARA JULGAMENTO NA 151ª SESSÃO, DESIGNADA PARA 06.10.2021.
20/05/2019 16:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/05/2019 16:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/05/2019 15:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
08/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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