TRF1 - 0004077-78.2015.4.01.4101

26/07/2022 02:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2022 23:59.

24/05/2022 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022 18:30

Juntada de petição intercorrente

07/04/2022 11:04

Juntada de Certidão

07/04/2022 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022 11:04

Ato ordinatório praticado

12/10/2021 02:20

Decorrido prazo de JURANDIR MESQUITA DE OLIVEIRA em 11/10/2021 23:59.

10/09/2021 17:44

Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2021 13:28

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2021 22:54

Conclusos para despacho

05/03/2021 15:11

Decorrido prazo de JURANDIR MESQUITA DE OLIVEIRA em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021 14:10

Publicado Ato ordinatório em 18/02/2021.

05/03/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

17/02/2021 00:00

Intimação

16/02/2021 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2021 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2021 12:18

Ato ordinatório praticado

09/02/2021 02:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/02/2021 23:59.

03/02/2021 07:48

Decorrido prazo de JURANDIR MESQUITA DE OLIVEIRA em 02/02/2021 23:59.

31/10/2020 11:20

Juntada de manifestação

28/10/2020 19:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/10/2020.

28/10/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020 18:27

Juntada de Certidão de processo migrado

26/10/2020 18:27

Juntada de volume

23/10/2020 17:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/03/2020 13:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO

16/03/2020 13:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/03/2020 11:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

12/03/2020 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

12/03/2020 15:58

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2020 10:13

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

11/12/2019 14:22

TRANSITO EM JULGADO EM

28/10/2019 16:46

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

21/10/2019 15:34

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - PROC. DEVOLVIDO PARA JI-PARANA

21/10/2019 14:52

TRANSITO EM JULGADO EM

09/10/2019 10:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

26/09/2019 08:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - COM CARGA PARA A PFN

18/09/2019 10:54

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

09/09/2019 07:43

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - pautado para 17.09.2019 - pauta 02

09/09/2019 07:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

10/11/2016 14:16

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

07/11/2016 16:44

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DEVOLVIDO DIA 07.11.2016

04/11/2016 08:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - COM CARGA PARA A FAZENDA NACIONAL

03/11/2016 12:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N. 203 EM 28.10.16

14/10/2016 10:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

05/10/2016 16:11

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - PUBLICAR E INTIMAR.

16/09/2016 16:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

16/09/2016 08:09

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

13/09/2016 17:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/08/2016 10:26

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

04/08/2016 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO

04/08/2016 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/08/2016 13:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

01/08/2016 11:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

01/08/2016 11:51

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

20/07/2016 12:25

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

18/07/2016 18:28

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

14/07/2016 18:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

30/06/2016 10:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/06/2016 17:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

20/06/2016 17:09

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

06/05/2016 19:19

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

03/05/2016 13:59

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

02/05/2016 13:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

20/04/2016 09:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/04/2016 10:30

CitaçãoORDENADA

13/04/2016 10:29

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

06/04/2016 15:50

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

30/03/2016 12:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

04/02/2016 12:01

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO

04/02/2016 12:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/02/2016 10:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

19/01/2016 14:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

19/01/2016 14:18

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

12/01/2016 17:26

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

08/01/2016 15:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

17/12/2015 14:28

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

17/12/2015 14:28

INICIAL: AUTUADA

16/12/2015 12:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/12/2015 12:45

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

16/12/2015 12:44

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

16/12/2015 12:44

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

16/12/2015 12:42

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

16/12/2015 12:40

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA