TRF1 - 0001864-78.2009.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

JOAQUIM DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*40-91

FRANCISCO DAS CHAGAS SALES

CPF *05.***.*43-53

FRANCISCO ALVES REINALDO

CPF *05.***.*54-53

ARMANDO BELARMINO DE SOUZA

CPF *40.***.*99-15

ANTONIO GOMES TELES

CPF *34.***.*82-20

ANTONIO GOMES PEDROZA

CPF *05.***.*38-00

ANTONIA DE SOUSA BARBOSA

CPF *21.***.*99-53

ALBERTO PEREIRA BRAZ

CPF *05.***.*18-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

JOAQUIM DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*40-91

FRANCISCO DAS CHAGAS SALES

CPF *05.***.*43-53

FRANCISCO ALVES REINALDO

CPF *05.***.*54-53

ARMANDO BELARMINO DE SOUZA

CPF *40.***.*99-15

ANTONIO GOMES TELES

CPF *34.***.*82-20

ANTONIO GOMES PEDROZA

CPF *05.***.*38-00

ANTONIA DE SOUSA BARBOSA

CPF *21.***.*99-53

ALBERTO PEREIRA BRAZ

CPF *05.***.*18-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2021 21:28

    Decorrido prazo de JOAQUIM DE OLIVEIRA em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 21:28

    Decorrido prazo de JOAQUIM DE OLIVEIRA em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 16:15

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 26/11/2021 16:15

    Juntada de Informação

  • 26/11/2021 16:15

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 26/11/2021 15:26

    Decorrido prazo de JOAQUIM DE OLIVEIRA em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 15:25

    Decorrido prazo de JOAQUIM DE OLIVEIRA em 25/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 18:03

    Juntada de manifestação

  • 27/10/2021 09:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/10/2021 09:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/10/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 12:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/10/2021 18:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/10/2021 18:53

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/09/2021 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 20/09/2021.

  • 18/09/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

  • 17/09/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 16 de setembro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos ASSISTENTE: ALBERTO PEREIRA BRAZ, ANTONIA DE SOUSA BARBOSA, ANTONIO GOMES PEDROZA, ANTONIO GOMES TELES, ARMANDO BELARMINO DE SOUZA, FRANCISCO ALVES REINALDO, FRANCISCO DAS CHAGAS SALES, JOAQUIM DE OLIVEIRA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) ASSISTENTE: ERICA RODRIGUES LIRA - DF33890-A ASSISTENTE: ALBERTO PEREIRA BRAZ, ANTONIA DE SOUSA BARBOSA, ANTONIO GOMES PEDROZA, ANTONIO GOMES TELES, ARMANDO BELARMINO DE SOUZA, FRANCISCO ALVES REINALDO, FRANCISCO DAS CHAGAS SALES, JOAQUIM DE OLIVEIRA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) ASSISTENTE: ERICA RODRIGUES LIRA - DF33890-A .

    O processo nº 0001864-78.2009.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/10/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

  • 16/09/2021 14:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/09/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 12:35

    Incluído em pauta para 13/10/2021 14:00:00 CJF1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 21/05/2021 07:51

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2021 15:44

    Juntada de manifestação

  • 09/07/2019 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 19:14

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 23/05/2019 15:21

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 04/04/2018 10:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 14/03/2018 11:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4435184 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 14/03/2018 11:39

    PROCESSO REMETIDO - P/ CÉSAR JATAHY FONSECA - RELATOR CONVOCADO

  • 13/03/2018 13:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/03/2018 14:59

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 07/03/2018 08:10

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 28/02/2018 13:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4264136 PETIÇÃO

  • 26/01/2018 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/01/2018 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2018. Nº de folhas do processo: 279. Destino: C-24

  • 15/12/2017 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 15/12/2017 13:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 07/12/2017 09:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 06/12/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte autora e negou provimento á Apelação da União Federal e à Remessa Oficial

  • 24/11/2017 19:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PAUTA DE 06.12.2017)

  • 21/11/2017 19:28

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/12/2017

  • 21/11/2017 19:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 06.12.2017)

  • 21/11/2017 15:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 24/07/2017 10:27

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 18/07/2016 11:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/07/2016 11:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 29/06/2016 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 28/06/2016 17:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3613197 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

  • 23/06/2016 14:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 23/06/2016 13:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 14/05/2015 12:00

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 19/04/2013 11:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/04/2013 10:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 19/04/2013 08:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 18/04/2013 18:25

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2013

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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