10/03/2021 17:29

Conclusos para decisão
10/03/2021 17:28

Juntada de Certidão
10/03/2021 00:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/03/2021 23:59.
08/02/2021 12:26

Juntada de Certidão
06/02/2021 00:07

Decorrido prazo de SERLANE SOUSA DOS SANTOS em 05/02/2021 23:59.
29/01/2021 03:07

Publicado Intimação em 29/01/2021.
28/01/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo n.º: 1004463-28.2018.4.01.3700 INTIMAÇÃO Certifico a concessão de vista dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, NCPC.

NESLITA DA COSTA SILVA Servidor da Sétima Turma
27/01/2021 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2021 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2021 14:20

Juntada de embargos de declaração
12/01/2021 12:15

Juntada de petição intercorrente
23/12/2020 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004463-28.2018.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004463-28.2018.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:SERLANE SOUSA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KAYRON LICA SOARES - MA8053-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SERLANE SOUSA DOS SANTOS - CPF: *31.***.*12-68 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 22 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
22/12/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
22/12/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
22/12/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
22/12/2020 16:27

Julgado improcedente o pedido
18/12/2020 01:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2020 00:52

Juntada de Certidão de julgamento
15/12/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 12:50

Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
02/12/2020 17:36

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
11/11/2020 15:21

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/11/2020 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 15:21

Incluído em pauta para 01/12/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
28/10/2020 11:53

Juntada de Petição intercorrente
28/10/2020 11:53

Conclusos para decisão
20/10/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 13:26

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
20/10/2020 13:26

Juntada de Informação de Prevenção.
19/10/2020 16:40

Recebidos os autos
19/10/2020 16:40

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2020 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
28/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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