23/12/2020 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004463-28.2018.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004463-28.2018.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:SERLANE SOUSA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KAYRON LICA SOARES - MA8053-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SERLANE SOUSA DOS SANTOS - CPF: *31.***.*12-68 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 22 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
19/10/2020 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Cível da SJMA para Tribunal
19/10/2020 16:39

Juntada de Certidão
24/09/2020 18:05

Juntada de Informação.
02/07/2020 09:17

Decorrido prazo de KAYRON LICA SOARES em 01/07/2020 23:59:59.
29/05/2020 23:31

Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2020 14:46

Ato ordinatório praticado
04/09/2019 01:16

Decorrido prazo de KAYRON LICA SOARES em 30/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 10:18

Juntada de apelação
24/06/2019 09:08

Expedição de Comunicação via sistema.
24/06/2019 09:08

Expedição de Comunicação via sistema.
02/04/2019 16:24

Concedida a Segurança
23/03/2019 19:46

Conclusos para julgamento
08/03/2019 12:58

Decorrido prazo de KAYRON LICA SOARES em 06/03/2019 23:59:59.
07/03/2019 11:20

Juntada de Informações prestadas
21/02/2019 07:49

Decorrido prazo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 20/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 16:57

Juntada de manifestação
06/02/2019 13:14

Juntada de diligência
06/02/2019 13:14

Mandado devolvido cumprido
01/02/2019 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
01/02/2019 17:52

Expedição de Mandado.
01/02/2019 17:51

Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2019 17:51

Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2019 11:28

Concedida a Medida Liminar
29/01/2019 10:14

Conclusos para decisão
10/11/2018 02:47

Decorrido prazo de SERLANE SOUSA DOS SANTOS em 22/08/2018 23:59:59.
10/08/2018 18:33

Juntada de manifestação
10/08/2018 11:21

Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2018 10:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SERLANE SOUSA DOS SANTOS - CPF: *31.***.*12-68 (IMPETRANTE).
08/08/2018 15:35

Conclusos para decisão
08/08/2018 15:34

Juntada de Certidão
07/08/2018 14:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJMA
07/08/2018 14:21

Juntada de Informação de Prevenção.
07/08/2018 12:46

Recebido pelo Distribuidor
07/08/2018 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2018

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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