TRF1 - 0016063-50.2014.4.01.3200

1ª instância - 9ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE CODAJAS

CNPJ: 04.263.331/0001-75

Advogados

CAMILA MEDEIROS COELHO

Polo Passivo

Partes

AGNALDO DA PAZ DANTAS

CPF *09.***.*16-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 15:34

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2022 02:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODAJAS em 01/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 18:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2022 20:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2022 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/06/2022 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/06/2022 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/06/2022 12:47

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 28/04/2022 17:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/04/2022 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 16:08

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2022 01:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODAJAS em 22/04/2022 23:59.

  • 03/04/2022 14:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/04/2022 10:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2022 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 08:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODAJAS em 22/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 01:46

    Decorrido prazo de AGNALDO DA PAZ DANTAS em 16/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 17:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2021 03:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 0016063-50.2014.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CODAJAS e outros POLO PASSIVO: AGNALDO DA PAZ DANTAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGNALDO DA PAZ DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. , 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/09/2021 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 16:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/09/2021 16:11

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 16:09

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 16:03

    Juntada de volume

  • 22/09/2021 11:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/03/2021 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 427/428 PUBLICADA EM 11/03/2021

  • 09/03/2021 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/12/2020 12:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

  • 20/01/2020 07:05

    Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9489681/2019.

  • 20/01/2020 07:05

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9489681/2019.

  • 14/11/2019 10:24

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2019 10:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AGNALDO DA PAZ DANTAS

  • 14/11/2019 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MUNICÍPIO DE CODAJÁS

  • 14/11/2019 10:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) MOVIMENTAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL

  • 14/11/2019 10:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 891/2015 - CUMPRIDA (MUNICIPIO DE CODAJÁS)

  • 17/10/2019 12:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGNALDO DANTAS

  • 01/08/2019 09:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/07/2019 17:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/05/2019 11:32

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/05/2019 09:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 898/2018

  • 26/04/2019 16:28

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REITERA INFORMAÇÃO CP

  • 30/01/2019 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL - SOLICITA INFORMAÇÃO CP

  • 03/08/2018 19:11

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ENVIO DE CARTA PRECATORIA

  • 09/05/2018 15:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 898

  • 06/03/2018 10:22

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/03/2018 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2018 14:20

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2017 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/08/2017 15:41

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) REITERA INFORMAÇÃO CP

  • 13/06/2017 14:37

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO CP

  • 05/06/2017 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2017 08:44

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 15 DIAS

  • 23/05/2017 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/05/2017 09:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 19/04/2017 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2017 09:19

    CARGA: RETIRADOS MPF - 15 DIAS

  • 07/04/2017 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/04/2017 18:46

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 03/03/2017 14:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 199

  • 14/11/2016 14:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/11/2016 08:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MUNICIPIO DE CODAJÁS

  • 20/09/2016 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2016 10:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PRAZO 5 DIAS

  • 15/09/2016 09:39

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA DISPONIBILIDADE CARGA - MUNICIPIO CODAJAS

  • 26/08/2016 11:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - MUNICIPIO DE CODAJAS

  • 24/08/2016 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2016 14:53

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2016 10:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - AGNALDO DANTAS

  • 17/06/2016 15:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/06/2016 19:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/06/2016 18:26

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 124/2016 - REITERA INFORMAÇÃO CP - MALOTE DIGITAL

  • 02/06/2016 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2016 11:58

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2016 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SOLICITA INFORAMÇÃO CP 891-2015 - CODAJAS

  • 12/01/2016 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2016 10:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PRAZO 24 HORAS

  • 12/01/2016 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MUNICIPIO DE CODAJÁS

  • 20/10/2015 17:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 891

  • 02/07/2015 16:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/06/2015 15:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/06/2015 15:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/06/2015 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO DIA 08/05/2015 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DIA 11/05/215

  • 07/05/2015 09:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/05/2015 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/04/2015 12:37

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - DILIGÊNCIA INFRUTÍFERA

  • 13/04/2015 12:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - E-CVD SOB O N. 00052.2015.00033200.1.00326/00136

  • 02/03/2015 15:34

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2015 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO MPF

  • 02/03/2015 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO UNIÃO/AGU

  • 19/02/2015 19:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2015 11:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO DE CINCO DIAS - 2 VOL

  • 26/01/2015 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/01/2015 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2015 11:27

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2015 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO UNIÃO/AGU

  • 22/01/2015 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2014 09:27

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO DEZ DIAS

  • 16/12/2014 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIENCIA DO DESPACHO

  • 15/12/2014 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2014 17:57

    CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO DE 10 DIAS

  • 24/11/2014 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/11/2014 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2014 15:41

    Conclusos para decisão- PARA ANÁLISE

  • 21/11/2014 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2014 12:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2014

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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