14/10/2022 18:15

Juntada de petição intercorrente
05/10/2022 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:19

Expedição de Intimação.
05/10/2022 14:17

Juntada de Certidão
30/09/2022 14:46

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2022 14:46

Proferida decisão interlocutória
28/09/2022 16:23

Conclusos para decisão
18/07/2022 14:03

Juntada de Certidão
13/05/2022 20:14

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2022 20:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2022 19:34

Conclusos para decisão
14/03/2022 13:47

Juntada de petição intercorrente
07/03/2022 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 15:23

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 15:03

Conclusos para despacho
17/11/2021 01:59

Decorrido prazo de RENIVALDO JOSE PORCINO em 16/11/2021 23:59.
08/11/2021 15:17

Juntada de petição intercorrente
05/11/2021 12:06

Juntada de petição intercorrente
29/09/2021 15:43

Juntada de petição intercorrente
28/09/2021 03:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/09/2021.
28/09/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004306-73.2016.4.01.3302 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: RENIVALDO JOSE PORCINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENIVALDO JOSE PORCINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
24/09/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 16:04

Juntada de Certidão de processo migrado
10/02/2021 08:19

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/02/2021 08:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SSJ
04/05/2020 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) . MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
20/04/2020 23:46

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
06/12/2019 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
12/11/2019 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/11/2019 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2019 12:45

CARGA: RETIRADOS PGF
15/10/2019 16:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
14/10/2019 16:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
11/07/2019 14:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
08/07/2019 11:28

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
11/06/2019 08:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
10/06/2019 08:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/05/2019 13:40

Conclusos para despacho
07/03/2019 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/03/2019 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2018 12:33

CARGA: RETIRADOS PGF
22/11/2018 11:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/11/2018 11:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/11/2018 12:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
13/11/2018 12:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/07/2018 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCESSO RECEBIDO FISICAMENTE EM 21/06/2018
06/07/2018 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO RECEBIDO FISICAMENTE EM 21/06/2018
22/05/2018 14:22

CARGA: RETIRADOS PGF
06/04/2018 08:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/04/2018 08:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/01/2018 09:57

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
23/10/2017 15:40

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
23/08/2017 14:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/07/2017 17:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/07/2017 13:31

Conclusos para decisão
30/11/2016 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2016 17:41

INICIAL AUTUADA
23/11/2016 12:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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