TRF1 - 0011759-83.1997.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPREENDIMENTOS VALE DO CORUMBA S A

CNPJ: 00.684.852/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0011759-83.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS VALE DO CORUMBA S A O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 12/08/2022 09:01

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2022 00:17

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 26/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 15:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2022 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 00:21

    Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS VALE DO CORUMBA S A em 11/11/2021 23:59.

  • 24/09/2021 01:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/09/2021.

  • 24/09/2021 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 23/09/2021 14:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0011759-83.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: EMPREENDIMENTOS VALE DO CORUMBA S A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPREENDIMENTOS VALE DO CORUMBA S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/09/2021 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 14:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/05/2012 13:31

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2012 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2011 14:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/11/2011 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/11/2011 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2011 14:14

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2011 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 21/10/2011 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2011 14:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/06/2011 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/06/2011 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2011 16:11

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2011 15:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/09/2010 17:40

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/09/2010 17:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 16/09/2010 17:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 16/09/2010 17:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/09/2010 11:23

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/09/2010 11:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/05/2010 17:33

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/05/2010 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2010 13:27

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2009 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/01/2009 13:06

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 29/01/2009 13:06

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 07/10/2008 09:45

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 B15

  • 07/10/2008 09:45

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 07/10/2008 09:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 15/04/2008 15:52

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08

  • 15/04/2008 15:52

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 17/11/2000 10:34

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - .

  • 17/11/2000 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2000 11:08

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2000 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/06/2000 16:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 07/02/2000 16:49

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/02/2000 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2000 14:00

    Conclusos para despacho

  • 01/12/1999 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT DE MAND

  • 12/11/1999 17:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 30/09/1999 18:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/09/1999 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/1999 13:00

    Conclusos para despacho

  • 31/08/1999 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4A.)

  • 24/08/1999 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3A.)

  • 17/08/1999 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 28/07/1999 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3A.)

  • 18/05/1999 12:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 30/04/1999 15:32

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/04/1999 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/1999 13:59

    Conclusos para despacho

  • 07/01/1999 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - COM JUNTADA

  • 17/12/1998 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

  • 26/11/1998 14:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 25/11/1998 07:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/11/1998 07:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/1998 10:11

    Conclusos para despacho

  • 22/09/1998 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 18/09/1998 18:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/09/1998 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/09/1998 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/1998 14:20

    Conclusos para despacho

  • 31/07/1998 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/05/1998 13:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 31/03/1998 12:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/03/1998 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/03/1998 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/03/1998 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/03/1998 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/03/1998 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/1998 14:27

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/02/1998 17:54

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/02/1998 15:43

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/02/1998 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/1998 12:50

    Conclusos para despacho

  • 16/02/1998 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/02/1998 12:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/02/1998 17:28

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/02/1998 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/1998 12:04

    Conclusos para despacho

  • 30/01/1998 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/1997 12:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 20/10/1997 18:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/10/1997 14:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

  • 06/10/1997 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/10/1997 13:10

    Intimação VISTA OBRIGATORIA PUBLICADA IMPRENSA

  • 01/10/1997 17:54

    Intimação VISTA OBRIGATORIA REMETIDA PUBLICACAO IMPRENSA

  • 01/10/1997 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/09/1997 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

  • 02/06/1997 15:23

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

  • 30/05/1997 12:07

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 20/05/1997 15:41

    CitaçãoO REU

  • 07/05/1997 18:22

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - CITACAO

  • 06/05/1997 15:35

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - 4400

  • 06/05/1997 14:49

    AGUARDANDO - AG PROV DA SEC 1

  • 05/05/1997 15:55

    Conclusos para despacho - INICIAL

  • 28/04/1997 15:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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