TRF1 - 1033837-29.2021.4.01.0000

16/09/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025

15/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2025

10/09/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

09/09/2025 15:01

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIÃO e não-provido ou denegada,por maioria, pela SEGUNDA TURMA

22/08/2025 01:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 18:12

Incluído em pauta para 09/09/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

11/06/2025 15:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) após pedido de vista regimental

11/06/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

10/06/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de AFRÂNIO VILELA

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:03

Incluído em pauta para 10/06/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

13/03/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

13/03/2025 10:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2711929)

13/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025 19:30

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/02/2025 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

13/02/2025 18:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1358034 (2011/0213130-9)

13/02/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Decisão às fls. e-STJ 2057/2059)

13/02/2025 12:00

Reconhecida a prevenção

10/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 19:50

Reconhecida a prevenção

20/09/2024 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA

20/09/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

19/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição nº 825202/2024

19/09/2024 16:03

Protocolizada Petição 825202/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2024

04/09/2024 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/09/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/09/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 14:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/08/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/07/2024 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO