07/02/2023 19:20

Decorrido prazo de CYNTHIA GONCALVES em 06/02/2023 23:59.
14/12/2022 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 13:12

Juntada de Certidão
10/02/2022 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/02/2022 12:43

Juntada de Certidão
26/01/2022 14:44

Juntada de petição intercorrente
20/01/2022 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/01/2022 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 08:04

Juntada de laudo pericial
05/10/2021 03:03

Decorrido prazo de CYNTHIA GONCALVES em 04/10/2021 23:59.
27/09/2021 08:36

Publicado Ato ordinatório em 27/09/2021.
25/09/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia - SJBA 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível Processo n.º 1003615-09.2020.4.01.3300.

Autor(a): CYNTHIA GONCALVES Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n.º 001, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento quanto à Marcação de Perícia Médica e Intimação do(a) Autor(a): Perito(a): Dr.

JOSÉ GABRIEL LEAL DE ALENCAR – Psiquiatra Data da Perícia: 13/12/2021 às 09h20min.

Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo da Bahia - CAB, 4ª Avenida, próximo à Embasa, c/ acesso pela Estação de Metrô Pituaçu - Salvador BA.

Telefone: (71) 3616 4600.

Observações: 01.

Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 02.

O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 03.

O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 04.

Utilizar máscara protetora, que tampe boca e nariz, em função da atual pandemia de COVID-19; 05.

Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizada a Perícia; 06.

Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de COVID-19 (gripe, tosse, febre, dificuldade para respirar); 07.

O não comparecimento do(a) autor(a) na Perícia designada sem justificativa plausível poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 08.

O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador, 22 de setembro de 2021.

CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA E-MAIL, AO(À) SR.(SR.ª) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador, 22 de setembro de 2021.

Servidor(a): Izauro de Souza Ferreira Júnior - Matrícula BA2000262 (doc. assinado eletronicamente).
23/09/2021 18:41

Perícia designada
23/09/2021 18:41

Juntada de termo
23/09/2021 18:35

Juntada de Certidão
23/09/2021 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2021 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2021 18:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 16:20

Juntada de Certidão
14/07/2021 16:41

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2021 16:41

Juntada de Certidão
14/07/2021 16:41

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2021 16:41

Embargos de Declaração Acolhidos
24/06/2021 17:07

Conclusos para decisão
23/06/2021 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2021 23:59.
07/06/2021 08:54

Juntada de embargos de declaração
04/06/2021 14:36

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2021 14:36

Juntada de Certidão
04/06/2021 14:36

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2021 14:36

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
17/05/2021 16:27

Conclusos para julgamento
28/02/2020 12:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2020 11:45

Juntada de Certidão.
25/02/2020 21:20

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/02/2020 21:20

Juntada de Informação de Prevenção.
30/01/2020 13:18

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2020 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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