TRF1 - 0075534-76.2014.4.01.3400
1ª instância - 11ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 0075534-76.2014.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO MANOEL TIMBO LIMA GOMES SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) contra ANTONIO MANOEL TIMBO LIMA GOMES.
A certidão id 1611581892 informou a juntada aos autos de cópia da sentença proferida na ação anulatória n. 0080869-76.2014.4.01.3400, na qual se determinou a extinção desta execução fiscal.
Em face da determinação, a Exequente informou o cancelamento da CDA (id 1611581855). É o relatório.
DECIDE-SE: Ao que se apura, a inscrição em dívida ativa foi cancelada (id 1611581855), em cumprimento à sentença prolatada nos autos da ação anulatória n. 0080869-76.2014.4.01.3400.
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 26 da Lei nº. 6.830/80.
Sem honorários e sem custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº. 9.289/96).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arquivem-se os autos, oportunamente, dando-se baixa na distribuição, com as anotações de estilo.
Brasília-DF.
JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA/DF (ASSINATURA DIGITAL) -
05/05/2022 09:18
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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28/04/2021 05:02
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2021 23:59.
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22/02/2021 11:32
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2021 11:32
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0075534-76.2014.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO MANOEL TIMBO LIMA GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MANOEL TIMBO LIMA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
24/11/2020 13:47
MIGRACAO PJe ORDENADA
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27/09/2017 17:36
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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25/09/2017 12:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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25/09/2017 12:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/07/2017 08:13
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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29/06/2017 17:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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29/06/2017 17:52
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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28/06/2017 14:18
Conclusos para decisão
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27/06/2017 16:17
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
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06/07/2016 09:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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05/07/2016 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/06/2016 18:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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20/06/2016 17:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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20/06/2016 16:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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17/06/2016 13:48
Conclusos para decisão
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06/05/2015 16:03
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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20/02/2015 10:00
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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17/11/2014 19:17
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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17/11/2014 19:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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11/11/2014 16:25
Conclusos para despacho
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11/11/2014 13:28
PROCESSO DIGITALIZADO
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11/11/2014 13:05
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
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06/11/2014 13:16
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
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04/11/2014 16:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2014
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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