TRF6 - 0044550-15.2010.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Evandro Reimao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

A.R.G. S.A.

CNPJ: 20.520.862/0001-52

Advogados

HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA

OAB: 72086/MG

CPF *51.***.*24-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 08:41

    Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB34

  • 16/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 13/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 28/04/2025 10:19

    Juntada de Petição

  • 24/04/2025 17:37

    Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 24/04/2025 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2025 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2025 13:40

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRESI 107/2025

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 16/04/2025 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 16/04/2025 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 09/04/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 17:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB34 -> ST3

  • 09/04/2025 17:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2025 14:34

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 20/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025<br>Data da sessão: <b>08/04/2025 09:00</b>

  • 19/03/2025 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

  • 19/03/2025 12:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>08/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 440

  • 08/12/2024 17:08

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 06/09/2024 12:54

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 12:53

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma

  • 06/09/2024 12:52

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 06/09/2024 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de A.R.G. S.A. em 05/09/2024 23:59.

  • 21/08/2024 22:19

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 19/08/2024 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/08/2024 19:26

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG

  • 31/08/2023 15:09

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 10:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/03/2023 08:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de A.R.G. S.A. em 30/01/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de A.R.G. S.A. em 30/01/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de A.R.G. S.A. em 30/01/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de A.R.G. S.A. em 30/01/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de A.R.G. S.A. em 30/01/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de A.R.G. S.A. em 30/01/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de A.R.G. S.A. em 30/01/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:11

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 17/03/2023 00:11

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 13/01/2023 14:06

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 12/01/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 11:28

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 11:28

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 11:28

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 11:28

    Juntada de Petição - Intimação

  • 22/12/2022 18:09

    Recebidos os autos

  • 22/12/2022 18:09

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/12/2022 18:09

    Distribuído por sorteio

  • 22/08/2022 08:59

    Juntada de Petição - Certidão

  • 12/08/2022 07:44

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 12/08/2022 07:44

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 07:44

    Juntada de Petição - Certidão

  • 10/08/2022 10:39

    Recebidos os autos

  • 10/08/2022 10:38

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 10/08/2022 10:38

    Juntada de Petição - Certidão

  • 10/08/2022 10:36

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 10/08/2022 10:36

    Juntada de Petição - Certidão

  • 13/06/2022 19:05

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/06/2022 19:05

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 19:05

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 13/06/2022 19:05

    Juntada de Petição - Informação

  • 13/06/2022 19:05

    Juntada de Petição - Certidão

  • 01/06/2022 13:59

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 01/06/2022 13:59

    Juntada de Petição - Certidão

  • 01/06/2022 00:50

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 00:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de A.R.G. S.A. em 04/05/2022 23:59.

  • 07/04/2022 00:08

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 00:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

  • 05/04/2022 10:58

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 10:58

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 10:58

    Juntada de Petição - Intimação

  • 01/04/2022 10:49

    Recurso Especial não admitido

  • 01/04/2022 10:49

    Juntada de Petição - Decisão

  • 01/04/2022 10:48

    Recurso Extraordinário admitido

  • 01/04/2022 10:48

    Juntada de Petição - Decisão

  • 07/04/2021 00:56

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

  • 26/03/2021 00:21

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de A.R.G. S.A. em 25/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:14

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

  • 27/02/2021 02:14

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 05/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0044550-15.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0044550-15.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: A.R.G.

    S.A.

    Advogado do(a) APELANTE: HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA - MG72086-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): A.R.G.

    S.A.

    HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA - (OAB: MG72086-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 04/02/2021 10:26

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 04/02/2021 10:26

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 10:26

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 04/02/2021 10:26

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 10:26

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 15/12/2020 07:58

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 15/12/2020 07:58

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 19/11/2020 05:37

    Juntada de Petição - 00445501520104013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 19/11/2020 05:21

    Juntada de Petição - 00445501520104013800_V001_001

  • 19/11/2020 05:04

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2024

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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