10/09/2025 15:35

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13S para MGBHCIV21S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
08/12/2024 17:08

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
05/10/2022 18:10

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
05/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0044550-15.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0044550-15.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: A.R.G.

S.A.

Advogado do(a) APELANTE: HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA - MG72086-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): A.R.G.

S.A.

HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA - (OAB: MG72086-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
25/11/2020 00:59

Juntado(a) - Petição Inicial
26/04/2012 19:24

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF
26/04/2012 18:49

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
26/04/2012 18:49

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA AUTORA
03/04/2012 14:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
03/04/2012 14:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
29/03/2012 09:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 29/03/2012
27/03/2012 15:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/03/2012 15:38

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
19/03/2012 12:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
14/03/2012 18:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA CORRETA: 15/03/2012
13/03/2012 09:19

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
06/03/2012 14:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/02/2012 12:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
08/02/2012 18:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA CORRETA: 09/02/2012
02/02/2012 05:19

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/02/2012 05:19

Juntada de Petição - RECURSO RAZOES APRESENTADAS
30/01/2012 12:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2012 16:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV. RAJA GABALLIA 1255, 2 ANDAR, FLS108
13/01/2012 16:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EM 16/01/2012
13/01/2012 16:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EM 16/01/2012
12/01/2012 07:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 12/01/2012
18/11/2011 17:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
18/11/2011 16:58

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - CONFORME ARGUMENTOU A UNIÃO, TANTO A CONSTITUIÇÃO QUANTO A LEI 8.212/91 AUTORIZAM A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO TOTAL DO TRABALHADOR AUTÔNO
26/11/2010 14:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/11/2010 12:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
11/11/2010 09:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JURANDIR
05/11/2010 18:20

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
04/11/2010 09:53

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA
28/10/2010 12:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/10/2010 16:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV RAJA GABAGLIA 1255/12 AND
15/10/2010 06:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/10/2010 06:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/10/2010 07:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DE 13.10.10.
11/10/2010 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/10/2010 12:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
04/08/2010 19:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA RETIRADA EM 05/08/2010.
03/08/2010 13:07

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
03/08/2010 13:07

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/07/2010 13:26

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/07/2010 18:50

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/06/2010 06:48

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/06/2010 09:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/06/2010 09:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2010 10:24

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/06/2010 10:24

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
10/06/2010 16:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
05/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0033910-57.2008.4.01.3400

Poligon Valvulas Industriais LTDA - EPP

Presidente do Comite Gestor do Refis

Advogado: Marcelo Torres Motta

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2008 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0033910-57.2008.4.01.3400

Poligon Valvulas Industriais LTDA - EPP

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Sarah Amarante de Mendonca Cohen

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2009 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0002543-80.2016.4.01.3902

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Delson Oliveira e Sousa

Advogado: Dilson Jofre Batalha Guimaraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2016 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0044550-15.2010.4.01.3800

A.r.g. S.A.

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Humberto Mauro Furtado Vieira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/12/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0036774-90.2012.4.01.3800

Caixa Economica Federal - Cef

Maria Candida Moreira

Advogado: Gustavo Swain Kfouri

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2024 21:04

Exibir Processo