30/10/2021 23:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/10/2021 01:37

Decorrido prazo de ADEVALDO GOMES VIANA em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:12

Decorrido prazo de DORACI GOMES VIANA em 19/10/2021 23:59.
16/10/2021 01:19

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 15/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:23

Decorrido prazo de RELIK ARAUJO DE SOUZA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE GÓES SANTOS em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:23

Decorrido prazo de REGINALDO ARAUJO DE SOUZA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:23

Decorrido prazo de AGNALDO SANTOS em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:23

Decorrido prazo de ERIOSMAR BISPO DOS SANTOS em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:23

Decorrido prazo de HILDETE GOIS SANTOS em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO JOSÉ BISPO em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:23

Decorrido prazo de HILMA DE GÓES em 13/10/2021 23:59.
09/10/2021 04:36

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/10/2021 23:59.
01/10/2021 18:34

Juntada de petição intercorrente
30/09/2021 11:17

Juntada de petição intercorrente
28/09/2021 12:11

Juntada de petição intercorrente
28/09/2021 03:51

Publicado Decisão em 28/09/2021.
28/09/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1000319-78.2017.4.01.3301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: ADEVALDO GOMES VIANA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDHREA SILVA NASCIMENTO CARVALHO - BA43107 POLO PASSIVO:ANTONIO JOSÉ BISPO e outros DECISÃO 1.

Considerando a manifestação da União de ID 461209361, exclua-se o ente do polo passivo da ação, eis inexistir interesse no feito. 2.

Apesar da petição de ID 442128445, mantenho a FUNAI no feito em razão de a matéria versar sobre terras delimitadas como indígenas.

Em que pese não tenha havido demarcação e os indígenas possam ser defendidos nos autos pela advogada por eles constituída, o fato é que é papel institucional da FUNAI atuar em casos envolvendo essas terras (Lei nº 5.371/67). 3.

ID 509584557: determino a suspensão do feito na forma do quanto determinado no RE 1.017.365/SC (Tema 1031 do STF) até que sobrevenha decisão em sentido diverso por parte do Supremo Tribunal Federal.

Cumpra-se.

Intimem-se.

ILHÉUS, 24 de setembro de 2021.

Leticia Daniele Bossonario Juíza Federal Substituta
24/09/2021 17:00

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2021 17:00

Juntada de Certidão
24/09/2021 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2021 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2021 17:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/09/2021 15:11

Conclusos para decisão
19/04/2021 19:31

Juntada de pedido de suspensão do processo
01/03/2021 11:21

Juntada de petição intercorrente
19/02/2021 09:37

Decorrido prazo de ADEVALDO GOMES VIANA em 18/02/2021 23:59.
19/02/2021 09:31

Decorrido prazo de DORACI GOMES VIANA em 18/02/2021 23:59.
10/02/2021 10:24

Juntada de petição intercorrente
05/02/2021 15:11

Juntada de petição intercorrente
15/01/2021 13:51

Expedição de Comunicação via sistema.
15/01/2021 13:51

Expedição de Comunicação via sistema.
15/01/2021 13:51

Expedição de Comunicação via sistema.
15/12/2020 09:38

Não Concedida a Medida Liminar
14/12/2020 11:52

Conclusos para decisão
01/07/2020 23:48

Juntada de Parecer
13/06/2020 21:22

Juntada de Certidão
13/06/2020 21:09

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2019 16:52

Decorrido prazo de ADEVALDO GOMES VIANA em 25/07/2019 23:59:59.
23/08/2019 16:52

Decorrido prazo de ANDHREA SILVA NASCIMENTO CARVALHO em 25/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 16:11

Juntada de petição intercorrente
03/07/2019 18:04

Expedição de Comunicação via sistema.
03/07/2019 16:38

Outras Decisões
27/05/2019 16:24

Conclusos para decisão
10/05/2019 17:16

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
10/05/2019 17:16

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019 19:03

Conclusos para despacho
05/02/2019 11:32

Juntada de petição intercorrente
22/11/2018 09:00

Juntada de manifestação
28/08/2018 18:33

Juntada de manifestação
27/08/2018 18:03

Juntada de petição intercorrente
06/08/2018 17:58

Juntada de diligência
06/08/2018 17:44

Juntada de diligência
06/08/2018 17:44

Mandado devolvido cumprido
13/07/2018 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
13/07/2018 16:36

Expedição de Mandado.
13/07/2018 15:28

Expedição de Mandado.
12/07/2018 17:36

Audiência Custódia realizada para 04/07/2018 14:00 em Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA.
10/07/2018 14:30

Juntada de Ata de audiência.
25/06/2018 19:51

Juntada de contestação
11/06/2018 20:54

Mandado devolvido cumprido
28/05/2018 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
24/05/2018 19:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
24/05/2018 19:28

Expedição de Mandado.
24/05/2018 00:58

Decorrido prazo de DORACI GOMES VIANA em 23/05/2018 23:59:59.
22/05/2018 18:48

Expedição de Comunicação via sistema.
22/05/2018 18:48

Expedição de Comunicação via sistema.
22/05/2018 18:48

Expedição de Comunicação via sistema.
22/05/2018 18:48

Expedição de Comunicação via sistema.
22/05/2018 18:27

Audiência custódia designada para 04/07/2018 14:00 em Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA.
21/05/2018 16:13

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2018 02:42

Decorrido prazo de União Federal em 24/04/2018 23:59:59.
18/05/2018 02:40

Decorrido prazo de ANDHREA SILVA NASCIMENTO CARVALHO em 16/05/2018 23:59:59.
11/05/2018 18:25

Conclusos para despacho
24/04/2018 11:33

Juntada de petição intercorrente
19/04/2018 16:37

Juntada de resposta
17/04/2018 16:53

Juntada de petição intercorrente
09/04/2018 18:37

Expedição de Comunicação via sistema.
09/04/2018 18:37

Expedição de Comunicação via sistema.
09/04/2018 18:37

Expedição de Comunicação via sistema.
09/04/2018 18:37

Expedição de Comunicação via sistema.
20/03/2018 17:18

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2018 14:43

Juntada de manifestação
01/03/2018 16:56

Conclusos para decisão
31/01/2018 00:09

Decorrido prazo de ANDHREA SILVA NASCIMENTO CARVALHO em 30/01/2018 23:59:59.
10/01/2018 18:56

Juntada de aditamento à inicial
10/01/2018 12:12

Expedição de Comunicação via sistema.
10/01/2018 11:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2017 13:44

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA
13/12/2017 13:44

Juntada de Informação de Prevenção.
11/12/2017 19:36

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2017 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2017

Ultima Atualização
30/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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