21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0001805-90.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: JORGE EDUARDO RODRIGUES DE MIRANDA, JOSE EUDES OLIVEIRA COSTA, WALER LOPES DE MELO TRINDADE, ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERAL O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
29/09/2022 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 15:13

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 11:51

Conclusos para despacho
28/04/2022 17:56

Juntada de petição intercorrente
22/04/2022 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 19:18

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 08:30

Decorrido prazo de JOSE EUDES OLIVEIRA COSTA em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 08:30

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO RODRIGUES DE MIRANDA em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 08:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 08:30

Decorrido prazo de WALER LOPES DE MELO TRINDADE em 04/11/2021 23:59.
17/09/2021 06:43

Juntada de petição intercorrente
17/09/2021 02:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/09/2021.
17/09/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0001805-90.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: WALER LOPES DE MELO TRINDADE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EUDES OLIVEIRA COSTA JORGE EDUARDO RODRIGUES DE MIRANDA ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERAL WALER LOPES DE MELO TRINDADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/09/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 15:40

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/10/2012 16:42

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
23/10/2012 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/07/2012 11:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
12/06/2012 16:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/06/2012 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/05/2012 16:52

Conclusos para despacho
17/05/2012 16:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/03/2012 17:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/03/2012 17:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/12/2011 15:18

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/12/2011 16:56

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
07/12/2011 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/12/2011 16:17

Conclusos para despacho
24/09/2010 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/09/2010 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2010 13:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/08/2010 17:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/08/2010 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/08/2010 15:24

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/03/2010 10:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/03/2010 09:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
04/05/2009 15:17

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/05/2009 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/04/2009 18:32

Conclusos para despacho
25/03/2009 15:11

PROCESSO DIGITALIZADO
25/03/2009 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/02/2009 17:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000299-46.2005.4.01.4200

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Hilton Silva Lima

Advogado: Jose Hilton dos Santos Vasconcelos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0036885-71.2015.4.01.9199

Instituto Nacional do Seguro Social

Rita de Cassia de SA da Silva

Advogado: Matheus Duques da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/07/2015 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0020240-77.2017.4.01.4000

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Industrias Dureino S. A.

Advogado: Joao Paulo de Oliveira Morais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2017 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0001893-12.2015.4.01.3306

Eraldo Fernandes Matos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Manoel da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2018 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0024680-54.2009.4.01.3400

Henrique e Fernandes LTDA - EPP

Diretor Geral da Agencia Nacional de Tra...

Advogado: Luiz Francisco dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/07/2009 13:58

Exibir Processo