TRF1 - 0003586-84.2009.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIS FERNANDO MELONIO ALVES

CPF *13.***.*20-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2021 08:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 07/12/2021 08:51

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/12/2021 02:02

    Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MELONIO ALVES em 06/12/2021 23:59.

  • 20/11/2021 07:09

    Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MELONIO ALVES em 19/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 00:15

    Publicado Intimação em 12/11/2021.

  • 12/11/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0003586-84.2009.4.01.4100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) - PJe JUIZO RECORRENTE: LUIS FERNANDO MELONIO ALVES Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ZEYLE FERNANDES ARRAES LEITE FILHA - MA8742 RECORRIDO: União Federal RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s).

    Brasília, #{dataAtual}.

  • 10/11/2021 13:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/11/2021 13:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/11/2021 15:01

    Juntada de recurso especial

  • 25/10/2021 00:00

    Publicado Intimação em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

  • 22/10/2021 11:23

    Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MELONIO ALVES em 23/07/2020 23:59.

  • 22/10/2021 11:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003586-84.2009.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003586-84.2009.4.01.4100 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: LUIS FERNANDO MELONIO ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ZEYLE FERNANDES ARRAES LEITE FILHA - MA8742 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (RECORRIDO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LUIS FERNANDO MELONIO ALVES - CPF: *13.***.*20-44 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 21 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 21/10/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 13:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/10/2021 18:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/10/2021 18:42

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/09/2021 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 20/09/2021.

  • 18/09/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

  • 17/09/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 16 de setembro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos RECORRENTE: LUIS FERNANDO MELONIO ALVES Advogado do(a) RECORRENTE: ZEYLE FERNANDES ARRAES LEITE FILHA - MA8742 RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL , .

    O processo nº 0003586-84.2009.4.01.4100 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/10/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

  • 16/09/2021 15:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/09/2021 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 12:37

    Incluído em pauta para 13/10/2021 14:00:00 CJF1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 21/05/2021 08:09

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2020 03:37

    Decorrido prazo de União Federal em 24/07/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2020 16:10

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/05/2020 15:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/05/2020 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 07/05/2020 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 23/04/2020 21:35

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA

  • 30/01/2020 16:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/01/2020 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/01/2020 16:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 26/11/2019 10:39

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 22/11/2019 14:15

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 26.11.19

  • 16/09/2019 18:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4802466 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 12/09/2019 16:25

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI.229/2019-AGU

  • 03/09/2019 16:31

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 229/2019 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 02/09/2019 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/08/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/09/2019 -

  • 27/08/2019 14:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 27/08/2019 14:08

    PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO

  • 21/08/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à Remessa Oficial

  • 07/08/2019 18:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/08/2019 18:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/08/2019 18:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE 21.08.2019

  • 02/08/2019 18:43

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2019

  • 02/08/2019 14:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/08/2019 14:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 01/06/2011 20:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/06/2011 20:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 01/06/2011 20:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 24/05/2011 15:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2630036 PARECER (DO MPF)

  • 11/03/2011 14:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO

  • 22/02/2011 17:15

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 35/2011 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 09/12/2010 16:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2527912 PETIÇÃO

  • 24/11/2010 14:37

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 301/2010 - PRR

  • 16/11/2010 16:59

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 301/2010 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 09/11/2010 08:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/11/2010 08:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 08/11/2010 18:26

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2010

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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