02/12/2024 16:45

Baixa Definitiva
01/12/2024 10:37

Transitado em Julgado
01/12/2024 10:37

Juntada de Certidão
26/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
22/11/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024
22/11/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/11/2024
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/11/2024
19/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024
19/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
19/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024
19/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
14/11/2024 17:00

Declarada decadência ou prescrição
14/11/2024 14:06

Conclusos para julgamento
13/11/2024 09:33

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
23/10/2024 16:05

Juntado(a) - Processo Desarquivado
22/10/2024 17:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
03/05/2023 18:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
03/05/2023 18:00

Juntado(a) - Processo Desarquivado
03/05/2023 18:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
02/05/2023 12:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/04/2023 11:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 11:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:17

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
24/04/2023 15:16

Juntado(a) - Juntada de volume
19/04/2023 16:59

Juntado(a) - Petição Inicial
20/08/2022 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
29/09/2021 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
29/09/2021 12:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : A União (Fazenda Nacional) formula pedido de suspensão do feito nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80 e da Portaria PGFN nº 396/2016.

Defiro o pedido para determinar a suspensão da execução por 1 (um) ano, sendo que, após a fluência desse prazo, não havendo qualquer manifestação por parte da exequente acerca da localização do devedor e/ou a existência de bens penhoráveis, os autos deverão ser arquivados, sem baixa na distribuição.

Considerando que a Portaria PGFN nº 396/2016 estabelece ficar a cargo da exequente as diligências administrativas para localização do devedor e/ou de bens penhoráveis, a execução terá prosseguimento se apresentada qualquer informação concreta que viabilize a sua retomada.

Tendo em vista que a suspensão foi requerida pela própria exequente, desnecessária a sua intimação tanto da suspensão quanto do posterior arquivamento do feito executivo, consoante jurisprudência assente do STJ e do TRF-1ª Região .
22/09/2021 14:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/09/2021 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
30/08/2021 14:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/06/2021 13:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/06/2021 16:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2021 12:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/02/2021 12:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/02/2021 12:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/11/2020 13:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/10/2012 14:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
04/10/2012 14:22

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
04/10/2012 13:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2012 08:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/08/2012 16:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/07/2012 17:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/06/2012 15:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2012 08:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/05/2012 11:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/04/2012 15:09

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RENAJUD.
23/04/2012 16:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
18/04/2012 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/04/2012 16:45

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/03/2012 17:11

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
25/11/2011 11:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/11/2011 08:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/11/2011 15:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/11/2011 12:58

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
21/10/2011 11:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
21/10/2011 11:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2011 08:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/09/2011 16:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/09/2011 16:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/09/2011 12:02

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/09/2011 13:55

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/08/2011 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/07/2011 12:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/06/2011 10:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2011 07:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/05/2011 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/05/2011 17:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/05/2011 16:58

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/03/2011 11:49

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/02/2011 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/01/2011 17:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/12/2010 10:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/12/2010 10:34

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/12/2010 13:17

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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