26/10/2022 11:01

Juntada de termo
26/10/2022 09:39

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 14:30

Conclusos para decisão
18/10/2022 14:30

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022 14:30

Cancelada a conclusão
28/07/2022 09:31

Conclusos para despacho
28/07/2022 09:30

Juntada de termo
16/07/2022 02:58

Decorrido prazo de INDETERMINADO em 15/07/2022 23:59.
12/07/2022 22:37

Juntada de diligência
08/07/2022 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 14:57

Juntada de diligência
05/07/2022 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2022 13:25

Expedição de Mandado.
01/07/2022 11:17

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 12:51

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
07/05/2022 13:16

Conclusos para despacho
05/04/2022 11:23

Decorrido prazo de JUAREZ LOBO BESSA em 04/04/2022 23:59.
28/03/2022 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2022 08:15

Juntada de Certidão
14/03/2022 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2022 17:48

Expedição de Mandado.
03/02/2022 03:49

Decorrido prazo de ERALDO DE CASTRO BRANDAO em 31/01/2022 23:59.
25/01/2022 20:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/01/2022 23:59.
23/01/2022 16:25

Publicado Intimação em 21/01/2022.
23/01/2022 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
17/01/2022 09:08

Juntada de petição intercorrente
17/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1020951-26.2021.4.01.4000 - INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) - PJe REQUERENTE: ERALDO DE CASTRO BRANDAO Advogado do(a) REQUERENTE: WELTON ALVES DOS SANTOS - PI10199 REQUERIDO: INDETERMINADO O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : Determino a realização de perícia médica, para aferir o real estado de saúde de ERALDO DE CASTRO BRANDÃO.

Nomeio os peritos Dr.

José Heráclito Pereira Vale e Dr.

Juarez Lobo Bessa, médicos psiquiatras, podendo ambos ser encontrados no Hospital Areolino de Abreu, na Rua José Soares Ferry, 2420, nesta Capital, onde deverá ser realizada a perícia.

Fixo os honorários periciais em R$ 200,00 (duzentos reais), de acordo com a Resolução nº 305/2014-CJF (com alterações da Resolução nº 575/2019-CJF), cujo pagamento será efetuado na forma estabelecida no artigo 28 da mencionada Resolução.

Intimem-se os peritos para indicarem data e horário para efetivação da perícia médica, devendo responder aos quesitos apresentados pelo MPF (id 724111974).

Intimem-se.
14/01/2022 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2022 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2022 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2021 17:31

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 11:10

Conclusos para despacho
06/10/2021 03:45

Decorrido prazo de WELTON ALVES DOS SANTOS em 05/10/2021 23:59.
30/09/2021 01:12

Publicado Intimação em 30/09/2021.
30/09/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1020951-26.2021.4.01.4000 - INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) - PJe REQUERENTE: ERALDO DE CASTRO BRANDAO Advogado do(a) REQUERENTE: WELTON ALVES DOS SANTOS - PI10199 REQUERIDO: INDETERMINADO O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : Ante a promoção da inicial e documentos que a acompanham, entendo ser pertinente a instauração do presente Incidente de Insanidade Mental do requerente, para que seja submetido a exame médico-legal.

Determino a suspensão do processo nº 1025372-93.2020.4.01.4000 em relação ao acusado ERALDO DE CASTRO BRANDÃO, nos termos do art. 149, § 2º do CPP.

Nomeio como curadora do requerente a sua esposa, Srª JOYCE MARQUES PAIXÃO DOS SANTOS.

Intimem-se o requerente (por sua defesa) e o MPF para apresentarem quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como nomearem assistentes técnicos.
28/09/2021 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/09/2021 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/09/2021 02:56

Decorrido prazo de ERALDO DE CASTRO BRANDAO em 27/09/2021 23:59.
09/09/2021 12:20

Juntada de parecer
08/09/2021 15:24

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2021 15:24

Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2021 14:05

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 15:00

Conclusos para despacho
15/06/2021 08:12

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
15/06/2021 08:12

Juntada de Informação de Prevenção
14/06/2021 17:10

Classe Processual alterada de PEDIDO DE DESINTERNAÇÃO/REAVALIAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO/SUSPENSÃO DA MEDIDA (12074) para INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333)
12/06/2021 15:53

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2021 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2021

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008254-43.2021.4.01.4300

Ester Cavalcanti de Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Josina da Silva Morais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2021 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0005291-25.2010.4.01.3602

Luzia Maria Francisca da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Daniella Moreira Nery Santiago Closs

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2010 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0001627-94.2017.4.01.3810

Haroldo Henrique Muniz

Justica Publica

Advogado: Luiz Clayton Borges de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/07/2019 19:44

Exibir Processo

Processo nº 0001627-94.2017.4.01.3810

Ministerio Publico Federal - Mpf

Haroldo Henrique Muniz

Advogado: Luiz Clayton Borges de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2025 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0026447-05.2010.4.01.3300

Edilza dos Reis Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Kellyanne Kenny Amaral Morais Mascarenha...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/07/2010 15:45

Exibir Processo