TRF1 - 0001767-76.2007.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/10/2023 00:00
Intimação
libreOffice -
05/04/2022 10:02
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
23/11/2021 09:17
Decorrido prazo de ECT EMPRESA DE CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA em 22/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 00:10
Decorrido prazo de LEONIDAS CARDOSO PLATON em 12/11/2021 23:59.
-
27/09/2021 18:30
Juntada de petição intercorrente
-
27/09/2021 08:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/09/2021.
-
25/09/2021 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
-
24/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001767-76.2007.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ECT EMPRESA DE CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONIDAS CARDOSO PLATON Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
23/09/2021 22:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 22:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 22:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2021 17:39
Juntada de Certidão de processo migrado
-
16/06/2021 23:44
Juntada de volume
-
13/01/2021 11:49
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
25/09/2018 12:59
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - CERTIFICO A REMESSA AO ARQUIVO PROVISORIO.
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14/09/2018 13:10
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
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26/09/2016 12:45
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO À FL. 161, PROCEDI A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL.
-
06/09/2016 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
-
02/09/2016 09:52
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
26/08/2016 17:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
25/08/2016 09:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido de suspensão formulado pela exequente. 2 - Suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, ficando atendidos, por essa providência, todos os pedidos de suspensão eventualmente
-
18/08/2016 09:10
Conclusos para despacho
-
05/08/2016 08:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 04.08.2016.
-
05/08/2016 08:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 04.08.2016.
-
05/08/2016 08:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
-
29/07/2016 09:02
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
22/07/2016 15:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À PGF.
-
05/07/2016 19:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/07/2016 19:09
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
27/05/2016 14:41
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
14/03/2016 11:33
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - [...]5 - APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DO RESULTADO DA DILIGÊNCIA ORA DEFERIDA, OPORTUNIDADE EM QUE LHE SERÁ FACULTADO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 6 - INTIME-SE.
-
04/03/2016 17:51
Conclusos para decisão
-
10/12/2015 11:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 09/12/2015 (PROT. 6452).
-
10/12/2015 11:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 09/12/2015 (PROT. 6452).
-
10/12/2015 11:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
-
04/12/2015 09:11
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
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27/11/2015 16:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
27/11/2015 15:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE CONSULTA AO SISTEMA RENAJUD
-
27/11/2015 15:38
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
29/10/2015 16:45
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
28/10/2015 07:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Recibo de Protocolamento de Ordem Judicial de Desbloqueio de Valores, extraído via sistema Bacen-Jud.
-
28/10/2015 07:11
DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALOR IRRISÓRIO - BACENJUD
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22/10/2015 18:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.
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22/10/2015 18:56
DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD
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29/09/2015 10:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/09/2015 10:45
Conclusos para despacho
-
15/07/2015 10:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 14/07/2015 (PROT. 3713).
-
15/07/2015 10:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 14/07/2015 (PROT. 3713).
-
14/07/2015 17:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
-
10/07/2015 09:46
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
-
26/06/2015 15:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
17/06/2015 11:52
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE LEONIDAS CARDOSO PLATON - PARCIALMENTE CUMPRIDO.
-
04/05/2015 10:34
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
04/05/2015 10:34
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE LEONIDAS CARDOSO PLATON.
-
28/04/2015 12:42
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
17/03/2015 14:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. 124-124V. 2 - RENOVE-SE A DILIGÊNCIA CITATÓRIA DO EXECUTADO LEÔNIDAS CARDOSO PLATON (CPF Nº *43.***.*40-87), POR MANDADO, OBSERVANDO O ENDEREÇO INDICADO À FL. 124. 3 - VINDO AOS A
-
04/03/2015 17:45
Conclusos para despacho
-
13/11/2014 08:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE ANATEL PUGNANDO PELA EXPEDIÇAO DE MANDADO PARA CITAÇAO PESSOAL DO SR. LEONIDAS CARDOSO PLATON, PROTOCOLADA EM 12/11/2014 (PROT. 6072).
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13/11/2014 08:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE ANATEL PUGNANDO PELA EXPEDIÇAO DE MANDADO PARA CITAÇAO PESSOAL DO SR. LEONIDAS CARDOSO PLATON, PROTOCOLADA EM 12/11/2014 (PROT. 6072).
-
12/11/2014 08:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.
-
31/10/2014 09:55
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
30/10/2014 17:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF
-
24/10/2014 10:56
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA/ARRESTO, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE LEÔNIDAS CARDOSO PLATON- NÃO CUMPRIDO.
-
14/10/2014 10:45
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE LEÔNIDAS CARDOSO PLATON.
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14/10/2014 10:44
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE LEÔNIDAS CARDOSO PLATON.
-
30/09/2014 11:26
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
30/09/2014 11:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/09/2014 17:44
Conclusos para decisão
-
27/06/2014 16:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUEQUENTE, ANATEL, REQUERENDO O USO DO SISTEMA BECENJUD. PROTOCOLADO EM 18/06/2014. (PROT.2870)
-
27/06/2014 16:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUEQUENTE, ANATEL, REQUERENDO O USO DO SISTEMA BECENJUD. PROTOCOLADO EM 18/06/2014. (PROT.2870)
-
18/06/2014 14:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
-
13/06/2014 09:26
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.
-
11/06/2014 16:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL
-
11/06/2014 13:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Demonstrativo do Sistema Renajud.
-
11/06/2014 13:36
DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD: INFRUTÍFERA.
-
15/05/2014 09:06
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
07/05/2014 16:53
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE...
-
06/05/2014 18:34
Conclusos para decisão
-
07/02/2014 12:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE NA QUAL REITERA O PEDIDO DE CONSULTA AO SISTEMA RENAJUD. PROTOCOLADA EM 06.02.2014 (PROT. Nº 0378).
-
07/02/2014 12:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE NA QUAL REITERA O PEDIDO DE CONSULTA AO SISTEMA RENAJUD. PROTOCOLADA EM 06.02.2014 (PROT. Nº 0378).
-
06/02/2014 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.
-
31/01/2014 09:50
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
29/01/2014 09:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL.
-
13/01/2014 09:32
DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES- BACENJUD - INFRUTÍFERO.
-
13/01/2014 09:32
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD.
-
12/11/2013 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013
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22/10/2013 16:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
-
10/09/2013 12:42
Conclusos para decisão
-
18/04/2013 13:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) ANATEL/PGF REQUER QUE SEJA EFETIVADA NOVA TENTATIVA DE BLOQUEIO JUDICIAL PELO BACENJUD
-
17/04/2013 17:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EXEQUENTE
-
17/04/2013 17:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
-
12/04/2013 08:32
CARGA: RETIRADOS PGF
-
11/04/2013 11:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
19/02/2013 20:07
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
04/12/2012 18:08
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
23/11/2012 14:13
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
05/11/2012 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF/ ANATEL
-
19/09/2012 19:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
-
06/09/2012 09:03
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA/PGF
-
24/08/2012 14:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF-ANATEL
-
24/08/2012 14:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente às fls. 73/73v. Expeça-se mandado em desfavor da empresa executada ECT Empresa de Construção e Terraplanagem Ltda para penhora, avaliação e registro do veículo identificado no referido ped
-
08/08/2012 18:21
Conclusos para despacho
-
14/10/2011 19:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - exequente
-
14/10/2011 14:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/09/2011 09:58
CARGA: RETIRADOS AGU
-
26/09/2011 14:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
26/09/2011 14:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano,
-
15/09/2011 11:48
Conclusos para despacho
-
29/07/2011 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF
-
17/06/2011 18:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
-
03/06/2011 08:51
CARGA: RETIRADOS AGU
-
02/06/2011 08:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF
-
02/06/2011 08:03
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
18/05/2011 17:44
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 18/5/2011
-
21/02/2011 14:18
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
-
12/01/2011 11:42
Conclusos para despacho
-
05/08/2010 09:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE
-
21/06/2010 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
-
28/05/2010 16:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PGF.
-
21/05/2010 07:18
CARGA: RETIRADOS AGU
-
17/05/2010 10:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
06/04/2010 12:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXECUTADO.
-
23/11/2009 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE
-
28/08/2009 18:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
-
21/08/2009 09:58
CARGA: RETIRADOS AGU
-
13/08/2009 15:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
13/05/2009 11:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA E DOCS.
-
16/03/2009 17:59
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
08/01/2009 08:16
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
21/11/2008 11:49
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
21/11/2008 11:49
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
21/11/2008 11:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido de parcelamento requerido (fl. 16), uma vez que qualquer pedido de parcelamento de débito deverá ocorrer na via administrativa, diretamente na Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Em deferimento ao pedi
-
05/11/2008 12:52
Conclusos para despacho
-
19/08/2008 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE
-
17/06/2008 09:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
-
26/05/2008 21:38
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
28/04/2008 21:36
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
25/04/2008 21:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se a exeqüente, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da certidão e do petitório de fls. 15/16, requerendo o que entender de direito. Intime-se.
-
18/04/2008 16:47
Conclusos para despacho
-
12/02/2008 11:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
-
01/02/2008 12:34
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
09/01/2008 17:45
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
07/12/2007 12:48
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
23/10/2007 14:05
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
22/10/2007 19:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/10/2007 12:51
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
-
27/09/2007 16:01
REMETIDOS CONTADORIA
-
18/09/2007 14:05
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - CALCULAR HONORARIOS...
-
29/08/2007 17:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE. FIXO OS HONORARIOS EM 5%...
-
20/08/2007 15:07
Conclusos para despacho
-
10/07/2007 14:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
10/07/2007 11:51
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
10/07/2007 11:51
INICIAL AUTUADA
-
10/07/2007 10:23
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2007
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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