14/10/2022 08:08

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 13/10/2022 23:59.
29/08/2022 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 18:46

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2022 18:46

Proferida decisão interlocutória
28/06/2022 07:45

Conclusos para despacho
27/06/2022 17:14

Juntada de petição intercorrente
22/06/2022 19:55

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2022 19:55

Juntada de Certidão
22/06/2022 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2022 19:55

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 09:44

Conclusos para decisão
09/11/2021 11:12

Decorrido prazo de MEDEIROS RAMOS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 09:40

Decorrido prazo de MARIA ARIVANIA CAMPOS QUARESMA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 09:40

Decorrido prazo de NILZA MARIA DE MEDEIROS RAMOS em 08/11/2021 23:59.
22/09/2021 01:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.
22/09/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
20/09/2021 17:44

Juntada de petição intercorrente
20/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0005376-27.2013.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: MEDEIROS RAMOS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEDEIROS RAMOS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME MARIA ARIVANIA CAMPOS QUARESMA NILZA MARIA DE MEDEIROS RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 18 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/09/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2021 09:33

Juntada de Certidão de processo migrado
18/09/2021 09:33

Juntada de volume
17/09/2021 17:49

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
17/09/2021 17:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
14/08/2021 11:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
14/08/2021 11:45

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/08/2021 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2020 07:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO À SJBA. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
20/04/2020 15:35

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
04/02/2020 16:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO À SJBA
23/05/2019 13:54

Conclusos para decisão
10/05/2019 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/05/2019 13:53

Conclusos para despacho
10/09/2018 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/09/2018 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2018 09:27

CARGA: RETIRADOS PGF
17/07/2018 10:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/07/2018 10:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - Tentativa de bloqueio Renajud nula
13/07/2018 10:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
13/07/2018 10:51

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - Tentativa de bloqueio de valores cumprido parcialmente
13/07/2018 10:51

DILIGENCIA CUMPRIDA
06/07/2018 11:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
06/07/2018 11:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/12/2017 11:06

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
07/12/2017 11:05

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
07/12/2017 11:05

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
07/12/2017 11:05

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
24/08/2017 13:48

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
15/08/2017 13:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/08/2017 13:47

Conclusos para decisão
11/05/2017 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/05/2017 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/04/2017 11:05

CARGA: RETIRADOS PGF
04/04/2017 15:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
03/04/2017 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/11/2016 16:50

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
05/10/2016 11:18

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
13/06/2016 14:27

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
09/06/2016 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/06/2016 09:42

Conclusos para despacho
03/03/2016 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/03/2016 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PGF
03/03/2016 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/02/2016 08:32

CARGA: RETIRADOS PGF
01/02/2016 09:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
01/02/2016 09:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/05/2015 10:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/01/2015 15:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/01/2015 15:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/07/2014 09:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/07/2014 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/07/2014 09:02

Conclusos para despacho
12/06/2014 09:12

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
09/04/2014 09:26

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
07/11/2013 12:37

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
06/11/2013 12:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/11/2013 12:36

Conclusos para decisão
25/09/2013 11:30

INICIAL AUTUADA
25/09/2013 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2013 12:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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