TRF1 - 0015157-49.2013.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TAISSA SOCORRO GUIMARAES BAPTISTA BELLO

CPF *70.***.*32-04

EMILIO NASCIMENTO BELLO

CPF *71.***.*58-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 10:12

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 10:12

    Proferida decisão interlocutória

  • 06/04/2021 02:54

    Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:02

    Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.

  • 25/03/2021 00:01

    Decorrido prazo de TAISSA SOCORRO GUIMARAES BAPTISTA BELLO em 24/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 00:01

    Decorrido prazo de EMILIO NASCIMENTO BELLO em 24/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

  • 27/02/2021 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015157-49.2013.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015157-49.2013.4.01.3700 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EMILIO NASCIMENTO BELLO e outros Advogado do(a) REQUERENTE: RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA - MA11584 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TAISSA SOCORRO GUIMARAES BAPTISTA BELLO RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA - (OAB: MA11584) EMILIO NASCIMENTO BELLO RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA - (OAB: MA11584) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 03/02/2021 16:46

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 19:21

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 19:21

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 19:21

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 19:01

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 19:01

    Juntada de volume

  • 26/10/2020 15:08

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/03/2020 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/03/2020 13:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/03/2020 13:40

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 04/03/2020 12:31

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 24/01/2020 12:03

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - CONTRARRAZÕES AO RE/RESP

  • 08/01/2020 07:42

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES.

  • 19/12/2019 13:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4849944 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 19/12/2019 11:16

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

  • 06/11/2019 08:09

    PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL

  • 05/11/2019 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 30/10/2019 18:30

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Nº de folhas do processo: 446

  • 29/10/2019 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

  • 24/10/2019 17:33

    PROCESSO REMETIDO

  • 23/10/2019 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 14/10/2019 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 10/10/2019 06:24

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/10/2019

  • 19/07/2019 15:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/07/2019 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 19/07/2019 13:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 19/07/2019 13:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4768502 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 19/07/2019 10:32

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

  • 17/07/2019 16:09

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 28/06/2019 14:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO ( A SER RETIRADO EM 03/07/2019)

  • 04/06/2019 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 31/05/2019 19:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Nº de folhas do processo: 432

  • 31/05/2019 16:31

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 31/05/2019 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

  • 30/05/2019 16:37

    PROCESSO REMETIDO

  • 22/05/2019 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 13/05/2019 10:35

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 09/05/2019 13:23

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/05/2019

  • 14/03/2018 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 05/03/2018 15:57

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 28/02/2018 18:23

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/03/2018

  • 01/12/2017 18:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 30/11/2017 11:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 29/11/2017 09:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 23/11/2017 11:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 21/11/2017 14:25

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 1.033.129/STJ

  • 17/11/2017 17:50

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/01/2017 13:47

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 29/09/2016 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 27/09/2016 08:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

  • 27/09/2016 08:45

    AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

  • 26/08/2016 09:04

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - O AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS ÚTEIS

  • 19/08/2016 08:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3958698 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 18/08/2016 16:39

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE SOBRESTOU/RE

  • 06/07/2016 08:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/06/2016 07:20

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 27/06/2016 07:17

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 27/06/2016 07:15

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 20/06/2016 11:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/06/2016 16:56

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 07/06/2016 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/06/2016 13:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 01/06/2016 10:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3916213 CONTRA-RAZOES

  • 01/06/2016 10:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3916212 CONTRA-RAZOES

  • 28/04/2016 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 01/04/2016 16:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/03/2016 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/03/2016 17:09

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 31/03/2016 16:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3873750 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 31/03/2016 16:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3873751 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 30/03/2016 10:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 17/03/2016 16:05

    PROCESSO RETIRADO - PARA UNIAO (RETIRAR EM 28/03/2016)

  • 01/03/2016 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 01/03/2016

  • 25/02/2016 19:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2016 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 29/02/2016). Nº de folhas do processo: 292

  • 24/02/2016 13:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 23/02/2016 14:16

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/02/2016 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 04/12/2015 10:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 26/11/2015 15:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3784944 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 26/11/2015 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 26/11/2015 10:23

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 25/11/2015 15:28

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 20/11/2015 17:33

    PROCESSO RETIRADO - PARA UNIAO

  • 04/11/2015 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 04/11/2015

  • 29/10/2015 19:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/11/2015 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 03/11/2015). Nº de folhas do processo: 274

  • 29/10/2015 17:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 27/10/2015 17:05

    PROCESSO REMETIDO

  • 21/10/2015 14:00

    A SEÇÃO, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO - aos embargos infringentes

  • 20/10/2015 17:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/10/2015 17:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 14/10/2015 15:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 14/10/2015 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 30/09/2015 19:10

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/10/2015

  • 30/09/2015 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 30/09/2015 17:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 08/07/2015 18:33

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 08/07/2015 18:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 08/07/2015 18:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 08/07/2015 18:08

    PROCESSO AUTUADO COMO - EMBARGOS INFRINGENTES n. 0015157-49.2013.4.01.3700 e distribuido ao

  • 08/07/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 06/07/2015 15:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 03/07/2015 18:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 03/07/2015 17:46

    DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - ADMITINDO EMBARGOS INFRINGENTES. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 17/06/2015 09:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 20/G

  • 16/06/2015 18:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 15/06/2015 17:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/06/2015 17:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 12/06/2015 18:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 13/04/2015 16:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3606985 CONTRA-RAZOES

  • 06/04/2015 10:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 21/B

  • 20/03/2015 17:14

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 20/03/2015 17:00

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 19/03/2015 15:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3584454 EMBARGOS INFRINGENTES

  • 18/03/2015 11:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 08/P

  • 09/03/2015 12:28

    EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS - (EMÍLIO N. BELLO) (WEB)

  • 06/03/2015 12:34

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 05/03/2015 13:04

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 20/02/2015 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2015 E DIVULGADO NO DIA 19/02/2015, CADERNO DE LEITURA PARTE 2 PAGS. 2562/2867.

  • 13/02/2015 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2015 E DIVULGADO NO DIA 19/02/2015. Nº de folhas do processo: 211. Destino: ARM 37 D

  • 11/02/2015 12:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 E

  • 10/02/2015 19:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 10/02/2015 09:59

    CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

  • 10/02/2015 09:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 09/02/2015 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 06/02/2015 16:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 06/02/2015 16:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - JUNTADO VOTO

  • 21/01/2015 11:12

    CONCLUSÃO PARA DECLARAÇÃO DE VOTO

  • 21/01/2015 11:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 20/01/2015 18:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 15/01/2015 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 D

  • 15/01/2015 15:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 14/11/2014 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou prejudicado o agravo retido e, por maioria, vencida o Relatora, deu provimento à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Federal Novély Vilanova, que lavrará o acórdão. Fará juntada de v

  • 06/11/2014 16:51

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/11/2014 - PÁGS. 451/468

  • 04/11/2014 13:42

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2014

  • 28/10/2014 14:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/10/2014 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 24/10/2014 18:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 24/10/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2015

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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