18/10/2022 11:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/10/2022 09:02

Juntada de Informação
18/10/2022 09:02

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/08/2022 16:29

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO em 19/08/2022 23:59.
28/07/2022 00:23

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO em 27/07/2022 23:59.
22/07/2022 13:45

Juntada de manifestação
17/07/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2022 22:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
15/07/2022 16:38

Outras Decisões
07/06/2022 23:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
07/06/2022 23:01

Conclusos para admissibilidade recursal
07/06/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 20:37

Juntada de manifestação
01/06/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:23

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/05/2022 12:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - EMBARGOS
17/05/2022 08:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/04/2022 12:52

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AOS EMBARGOS
04/04/2022 16:16

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - FAZER CONCLUSÃO
11/03/2022 15:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
10/03/2022 10:27

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PEDIDO UNIFORMIZACAO AUTOR
25/11/2021 00:12

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTIMAR RÉU - INC. DE UNIFORMIZAÇÃO - TNU - AUTOR
21/10/2021 18:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
18/10/2021 07:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
18/10/2021 07:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO
15/10/2021 15:23

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 24ª SESSÃO REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE2021
15/10/2021 14:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/10/2021 14:49

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
16/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA/MA.
15/09/2021 16:49

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 29/09/2021
11/09/2019 10:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/09/2019 10:05

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/09/2019 10:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2018

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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