TRF1 - 0007476-16.2003.4.01.3300

03/12/2021 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

02/12/2021 16:07

Juntada de Informação

02/12/2021 16:06

Juntada de Certidão

02/12/2021 16:03

Juntada de Certidão

13/11/2021 00:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/11/2021 23:59.

06/11/2021 02:18

Decorrido prazo de ZUREL DE QUEIROZ CUNHA - ESPOLIO em 05/11/2021 23:59.

20/09/2021 00:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/09/2021.

18/09/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

17/09/2021 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2021 00:00

Intimação

16/09/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021 15:54

Juntada de Certidão de processo migrado

10/09/2021 10:25

Juntada de volume

10/09/2021 10:25

Juntada de volume

10/09/2021 10:24

Juntada de volume

30/08/2021 11:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

30/08/2021 11:32

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

30/07/2021 16:00

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

04/03/2021 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

12/02/2021 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS (SETOR DIGITALIZAÇÃO)

28/02/2020 09:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

05/02/2020 08:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

04/02/2020 08:52

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

15/01/2019 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/01/2019 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/01/2019 16:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

09/01/2019 16:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4644109 CONTRA-RAZOES

18/12/2018 13:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

07/12/2018 17:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/12/2018 13:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4593978 RECURSO ESPECIAL

23/11/2018 13:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/11/2018 10:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/09/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 20/09/2018 ÀS PÁGINAS 3023/3435

21/09/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2018. Nº de folhas do processo: 535

14/09/2018 11:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/09/2018 11:43

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

11/09/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

30/08/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 30/08/2018 DA PÁG. 1093 A 1153

27/08/2018 18:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/09/2018

17/08/2018 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

15/08/2018 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

14/08/2018 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4531491 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

10/08/2018 13:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/07/2018 10:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/07/2018 19:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4509733 EMBARGOS DE DECLARACAO

09/07/2018 18:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4516192 SUBSTABELECIMENTO

15/06/2018 13:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESPÓLIO DE ZUREL DE QUEIROZ

08/06/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 07/06/18 ÀS PÁGINAS 1827/2166

08/06/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2018. Nº de folhas do processo: 514

04/06/2018 12:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

04/06/2018 09:47

PROCESSO REMETIDO

29/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação

11/05/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 11/05/2018 PÁGINAS 1227 A 1266.

08/05/2018 17:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/05/2018

06/11/2014 13:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

29/10/2014 16:44

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

18/08/2009 07:46

IDENTIFICACAO DE ACERVO

20/02/2009 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

20/02/2009 15:09

CONCLUSÃO AO RELATOR

19/02/2009 17:23

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL