TRF1 - 0016326-84.2002.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO LUIZ GOMES DA SILVA

CPF *14.***.*61-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0016326-84.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: SERGIO LUIZ GOMES DA SILVA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 13/07/2022 11:09

    Arquivado Provisoramente

  • 12/11/2021 00:22

    Decorrido prazo de SERGIO LUIZ GOMES DA SILVA em 11/11/2021 23:59.

  • 24/09/2021 07:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/09/2021 02:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/09/2021.

  • 24/09/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0016326-84.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: SERGIO LUIZ GOMES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO LUIZ GOMES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/09/2021 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 21:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/01/2018 15:15

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/01/2018 15:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/01/2018 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2017 10:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 28/06/2017 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/06/2017 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2017 17:50

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2015 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2015 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2015 10:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/10/2015 20:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/10/2015 20:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2013 14:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/10/2012 15:01

    RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO

  • 09/03/2012 14:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 29/11/2011 13:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/09/2011 19:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/09/2011 19:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2011 17:56

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2011 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2011 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2011 13:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/06/2011 11:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/09/2010 13:26

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 17/09/2010 13:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 10/08/2010 14:01

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2010 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2010 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2010 09:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/05/2010 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/05/2010 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2010 15:34

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2009 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2009 12:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PRF-1ª REGIAO

  • 11/05/2009 17:46

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/04/2009 16:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2008 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 21/11/2008 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 21/11/2008 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2008 11:31

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 17/09/2008 09:27

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 11/06/2008 13:59

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 13

  • 11/06/2008 13:59

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 06/06/2008 14:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/04/2008 10:18

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª) OUTROS(2)

  • 10/08/2007 10:36

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/08/2007 10:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2007 12:57

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2007 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 23/07/2007 15:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DO MANDADO

  • 08/05/2007 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 03/05/2007 11:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/05/2007 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/05/2007 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2007 16:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2007 17:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/03/2007 08:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/01/2007 14:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/11/2006 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. cumprimento determinação

  • 09/11/2006 17:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2006 16:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/07/2006 16:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/07/2006 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2006 15:48

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2006 12:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO JULHO DE 2006

  • 31/03/2006 12:36

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/03/2006 11:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/03/2006 11:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2006 11:39

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2005 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/09/2005 15:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO MARÇO 2006

  • 12/09/2005 15:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 14/07/2005 13:17

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/07/2005 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2005 15:02

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2005 11:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/06/2005 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 22/06/2005 10:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/06/2005 19:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/06/2005 16:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/05/2005 08:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/05/2005 12:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2005 16:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/04/2005 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/10/2004 16:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG RETORNO PRECATORIA

  • 18/10/2004 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG ASS JUIZ

  • 26/08/2004 10:56

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/08/2004 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2004 18:04

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2004 11:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/05/2004 18:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO

  • 20/05/2004 10:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/05/2004 10:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/05/2004 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/05/2004 15:58

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2004 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 20/04/2004 10:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. ADOVALDO DIAS

  • 02/04/2004 17:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO

  • 29/03/2004 09:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/03/2004 12:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/03/2004 12:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2004 16:00

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2004 15:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/03/2004 15:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO

  • 27/02/2004 13:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/02/2004 11:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/02/2004 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/01/2004 14:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/12/2003 14:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/11/2003 10:39

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/11/2003 14:48

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/11/2003 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2003 13:04

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 06/11/2003 09:53

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 06/11/2003 09:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2003 11:36

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2003 15:58

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/09/2003 14:18

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/09/2003 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/04/2003 11:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/04/2003 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 21/03/2003 17:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

  • 20/03/2003 10:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/03/2003 12:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/03/2003 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2003 18:25

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2003 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/02/2003 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/02/2003 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADOS

  • 18/12/2002 17:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

  • 13/12/2002 11:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/12/2002 14:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/12/2002 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2002 14:26

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2002 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2002 16:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/11/2002 18:52

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

  • 29/10/2002 10:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/10/2002 14:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/09/2002 17:25

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DA CARTA DE CITACAO

  • 23/08/2002 16:49

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/08/2002 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2002 15:15

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2002 18:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030061-55.2020.4.01.0000

Uniao Federal

Rosas Advogados

Advogado: Sandalo Bueno do Nascimento Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0012211-49.2004.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Heinrich Adolf Hans Herweg

Advogado: Othon Vinicius do Carmo Beserra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 23:49

Exibir Processo

Processo nº 0006409-98.2017.4.01.3308

Ministerio Publico Federal - Mpf

Maria de Fatima Aragao Sampaio

Advogado: Luiz Carlos de Souza Ferrera Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/12/2017 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0006409-98.2017.4.01.3308

Maria de Fatima Aragao Sampaio

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Luiz Carlos de Souza Ferrera Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2023 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0001025-19.1997.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Herculano Jorge Alves

Advogado: Gilberto Versiani Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/1997 08:00

Exibir Processo