TRF1 - 0001953-43.2010.4.01.3311

1ª instância - 18ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE HENRIQUE MORAES DE OLIVEIRA

CPF *94.***.*14-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 13:18

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 17:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2022 11:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2022 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 17:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2022 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 11:36

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 08:31

    Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE MORAES DE OLIVEIRA em 04/11/2021 23:59.

  • 17/09/2021 15:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/09/2021 02:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/09/2021.

  • 17/09/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0001953-43.2010.4.01.3311 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: JOSE HENRIQUE MORAES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HENRIQUE MORAES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ITABUNA, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/09/2021 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 17:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/09/2021 17:02

    Juntada de volume

  • 05/08/2021 17:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/03/2021 17:44

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 18/11/2020 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2020 13:09

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO.

  • 03/07/2020 13:42

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/06/2020 14:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/12/2019 14:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 30/07/2019 15:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/07/2019 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2019 15:28

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2019 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2019 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2019 09:33

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 31/01/2019 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista PSF.

  • 31/01/2019 18:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2018 19:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 13/11/2018 19:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/11/2018 19:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2018 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2018 08:22

    CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA PSF.

  • 26/07/2018 18:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

  • 11/07/2018 15:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2018 18:04

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2018 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2018 10:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/02/2018 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2017 10:26

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 31/10/2017 12:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

  • 25/10/2017 12:35

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD - BLOQUEIO

  • 20/10/2017 14:02

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - ENVELOPE/DOCUMENTOS INFOJUD

  • 06/09/2017 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/08/2017 15:36

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2017 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/05/2017 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2017 09:07

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/05/2017 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

  • 02/05/2017 15:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

  • 30/03/2017 12:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/03/2017 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2017 16:03

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2016 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 26/10/2016 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2016 15:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/09/2016 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2016 16:27

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2016 18:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 PETIÇÕES

  • 03/06/2016 12:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2016 09:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/04/2016 11:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

  • 04/04/2016 11:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2016 19:07

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2015 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2015 16:34

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/10/2015 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2015 17:47

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2015 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2015 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 13/03/2015 10:40

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/03/2015 17:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/02/2015 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2015 12:05

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2014 20:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2014 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2014 10:27

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/10/2014 18:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/10/2014 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2014 17:11

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2014 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2014 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2014 09:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/06/2014 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/06/2014 14:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2014 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2014 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 106/2014

  • 17/02/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 106/2014

  • 10/02/2014 19:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/01/2014 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 19/12/2013 10:08

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/12/2013 16:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/12/2013 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2013 16:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/09/2013 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2013 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2013 14:06

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2013 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2013 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 03/05/2013 10:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/04/2013 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2013 09:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2012 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 20/09/2012 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2012 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 17/08/2012 09:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/08/2012 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PSF

  • 15/08/2012 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2012 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2012 14:04

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2012 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2012 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 13/04/2012 09:33

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/04/2012 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

  • 03/04/2012 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2012 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2012 14:38

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2012 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2011 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/12/2011 09:27

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 01/12/2011 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À PSF

  • 03/10/2011 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/09/2011 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 13/09/2011 09:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2011 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2011 17:28

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2011 17:52

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/05/2011 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2011 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2011 10:52

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2011 15:19

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA EXPEDIDA EM 23/02/2010

  • 01/04/2011 15:18

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/04/2011 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2011 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EXARADO EM 23/02/2010

  • 18/02/2011 19:59

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2010 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2010 16:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/08/2010 16:31

    INICIAL AUTUADA

  • 06/08/2010 12:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030061-55.2020.4.01.0000

Uniao Federal

Rosas Advogados

Advogado: Sandalo Bueno do Nascimento Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0012211-49.2004.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Heinrich Adolf Hans Herweg

Advogado: Othon Vinicius do Carmo Beserra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 23:49

Exibir Processo

Processo nº 0006409-98.2017.4.01.3308

Ministerio Publico Federal - Mpf

Maria de Fatima Aragao Sampaio

Advogado: Luiz Carlos de Souza Ferrera Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/12/2017 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0006409-98.2017.4.01.3308

Maria de Fatima Aragao Sampaio

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Luiz Carlos de Souza Ferrera Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2023 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0001025-19.1997.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Herculano Jorge Alves

Advogado: Gilberto Versiani Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/1997 08:00

Exibir Processo