16/09/2022 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2022 23:59.
17/08/2022 18:29

Juntada de petição intercorrente
22/07/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:24

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
18/11/2021 10:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 03 EMBARGOS DO AUTOR INTIMADO O INSS
17/11/2021 11:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
16/11/2021 11:10

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
09/11/2021 15:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/11/2021 15:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NELIANA PINHEIRO
09/11/2021 14:11

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/10/2021 10:23

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 25ª SESSÃO REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2021
20/10/2021 10:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/10/2021 15:53

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - SEGURO-DEFESO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
29/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA/MA.
24/09/2021 13:11

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 13/10/2021
21/05/2021 10:28

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - PILOTO 400636420174013700
12/04/2021 15:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/04/2021 15:03

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
24/03/2021 09:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/03/2021 09:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NELIANA PINHEIRO
12/03/2021 15:02

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - Tema nº 281 - "Saber se é devido o seguro-desemprego no período de defeso para o pescador artesanal no biênio 2015/2016".
02/03/2021 08:43

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZOES AUTOR ED INSS
25/02/2021 15:17

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
24/02/2021 15:13

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO - SOBRESTAMENTO SEGURO-DEFESO
12/02/2021 08:02

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO - ED DECISAO MONOCRATICA TEMA 281/TNU
11/02/2021 11:43

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DECLARATORIOS DO INSS - TEMA 281 TNU
05/02/2021 08:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
05/02/2021 08:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NELIANA PINHEIRO
04/02/2021 15:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/02/2021 10:41

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
04/02/2021 10:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
05/12/2018 17:17

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTADO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
05/12/2018 16:37

IntimaçãoOTIFICACAO: DO DESPACHO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - DISPENSADA A INTIMAÇÃO DO INSS - REMETEREMOS RELATORIO CONTENDO PROCESSOS A ENTIDADE RÉ. O ADVOGADO DO AUTOR CONCORDOU EM RECEBER RELAÇÃO NOMINAL DOS PROCESSO - RELATORIOS DO SISTEMA.
05/12/2018 15:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM DESPACHO DE SOBRESTAMENTO
30/11/2018 17:45

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
26/10/2018 07:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/10/2018 07:44

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/10/2018 08:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PABLO ZUNIGA DOURADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2018

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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