TRF1 - 0049075-66.2016.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

NIVALDO GONCALVES DOS REIS

CPF *75.***.*41-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 17:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 21/07/2022 17:50

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 14/03/2022 10:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 14/03/2022 10:12

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/03/2022 17:35

    Juntada de manifestação

  • 03/03/2022 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 13:28

    Juntada de contrarrazões

  • 17/01/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2022 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 17:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2021 17:10

    Juntada de manifestação

  • 09/12/2021 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 17:26

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 14:26

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 05/10/2021 14:41

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 28/09/2021 02:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2021 14:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 16/09/2021 13:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NIVALDO GONCALVES DOS REIS

  • 16/09/2021 11:54

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.

  • 15/09/2021 15:35

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/09/2021 16:37

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 22/10/2020 09:42

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 21/10/2020 19:14

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 29/09/2020 02:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2020 18:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 16/09/2020 17:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NIVALDO GONCALVES DOS REIS

  • 16/09/2020 14:33

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 01/09/2020 20:36

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2020 20:31

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 29/11/2018 13:39

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400

  • 16/10/2018 14:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/10/2018 20:32

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 04/10/2018 20:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NIVALDO GONCALVES DOS REIS

  • 04/10/2018 14:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 04/10/2018 13:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

  • 27/09/2018 16:56

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/05/2018 14:13

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

  • 28/05/2018 14:12

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO AUTOR AO RE

  • 17/04/2018 10:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/04/2018 16:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NIVALDO GONCALVES DOS REIS

  • 05/04/2018 14:04

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 05/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/04/2018

  • 21/03/2018 10:10

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ C.RAZOES AO RE

  • 21/03/2018 10:09

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELA PARTE RE

  • 12/02/2018 10:01

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 24/01/2018 04:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2018 04:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2018 04:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2018 04:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2017 14:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NIVALDO GONCALVES DOS REIS

  • 15/12/2017 10:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 14/12/2017 17:57

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONBILIZADA NO E-DJF1 DE 14/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/12/2017. PRAZO E-DJF1 07/02/2018

  • 30/11/2017 15:32

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 23/11/2017 16:11

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 23/11/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/11/2017.

  • 23/11/2017 16:10

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 30/11/2017

  • 22/11/2017 14:14

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 21/11/2017 11:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2016

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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