TRF1 - 0053188-63.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 18:01
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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13/09/2022 17:14
Juntada de Informação
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13/09/2022 17:14
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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12/09/2022 13:55
Juntada de manifestação
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15/08/2022 07:15
Juntada de petição intercorrente
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09/08/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2022 19:52
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
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08/08/2022 19:52
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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04/02/2022 19:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
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04/02/2022 19:26
Conclusos para admissibilidade recursal
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24/01/2022 15:26
Juntada de contrarrazões
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21/01/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2022 10:32
Juntada de manifestação
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17/11/2021 22:15
Juntada de manifestação
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17/11/2021 17:29
Juntada de manifestação
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16/11/2021 14:12
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2021 19:10
Juntada de Certidão
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09/11/2021 15:09
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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05/10/2021 14:31
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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28/09/2021 02:54
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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16/09/2021 14:40
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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16/09/2021 13:36
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GILBERTO PESSSOA DANTAS
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16/09/2021 11:54
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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16/09/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe. -
15/09/2021 15:35
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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13/09/2021 16:37
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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22/10/2020 09:42
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
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21/10/2020 19:17
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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29/09/2020 02:41
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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16/09/2020 18:22
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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16/09/2020 17:50
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GILBERTO PESSSOA DANTAS
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16/09/2020 14:33
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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01/09/2020 20:36
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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01/09/2020 20:31
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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29/11/2018 13:39
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400
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16/10/2018 11:28
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/10/2018 20:49
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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04/10/2018 19:32
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GILBERTO PESSSOA DANTAS
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04/10/2018 17:24
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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04/10/2018 13:40
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
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27/09/2018 16:56
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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03/05/2018 15:41
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
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03/05/2018 15:40
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO AUTOR AO RE
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15/03/2018 12:58
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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02/03/2018 12:28
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GILBERTO PESSSOA DANTAS
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01/03/2018 19:55
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 01/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/03/2018
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21/02/2018 20:07
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
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21/02/2018 20:06
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO RE
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21/02/2018 20:06
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA
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02/02/2018 10:29
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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12/12/2017 10:08
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/12/2017 07:05
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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30/11/2017 17:56
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GILBERTO PESSSOA DANTAS
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30/11/2017 17:25
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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30/11/2017 12:36
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 30/11/2017 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/12/2017. PRAZO E-DJF1 25/01/2018
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09/11/2017 18:36
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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30/10/2017 14:03
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 30/10/2017 COM VALIDADE DE 31/10/2017
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30/10/2017 14:00
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/11/2017
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04/10/2017 13:47
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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03/10/2017 11:43
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2016
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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