TRF1 - 0001150-35.2016.4.01.3704

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRUTA S?-INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTA??O S/A

CNPJ: 04.413.680/0001-26

Advogados

CARLINE HARMA HOOGERHEIDE

CPF *01.***.*80-20

ERENI PIROLI BAZIQUETO

CPF *59.***.*38-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 09:56

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 14:48

    Juntada de manifestação

  • 14/06/2022 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 16:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2022 16:11

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 08/06/2022 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 14:33

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 23:46

    Decorrido prazo de FRUTA S?-INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTA??O S/A em 01/02/2022 23:59.

  • 05/11/2021 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/11/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 11:10

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 01:34

    Decorrido prazo de FRUTA S?-INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTA??O S/A em 28/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 01:59

    Publicado Citação e intimação em 21/09/2021.

  • 22/09/2021 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 20/09/2021 00:00

    Citação

    Subseção Judiciária de Balsas - MA Vara Única da SSJ de Balsas - MA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PROCESSO(S): 0001150-35.2016.4.01.3704 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQÜENTE:EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO:EXECUTADO: FRUTA S?-INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTA??O S/A Nº DA CDA: 31 2 15 001324-08, 31 6 15 005490-06, 31 6 15 007757-82, 31 7 15 001114-15 DATA DA INSCRIÇÃO: 04/12/2015 FINALlDADE: CITAR O EXECUTADO FRUTA SÃ-INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃOS/A , atualmente em lugar incerto e não sabido. para. no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a importância de R$ 37.555,66 ( trinta e sete mil reais, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), atualizável na data do pagamento relativa ao(s) processo(s) acima mencionado(s), devidamente convertida. atualizada e acrescida das custas judiciais na data do pagamento. ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro. no valor do débito exequendo atualizado, à ordem deste Juízo. nos termos do art. 32.§ 1º, da Lei nº 6.830/80; b) oferecimento de fiança bancária; c) nomeação de bens à penhora. respeitada a ordem constante do art. 11º da Lei nº 6.830/80; d) indicação de bens à penhora, oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução no prazo indicado, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80.

    INTIMAR O EXECUTADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se quanto à impenhorabilidade de quantias eventualmente bloqueadas no passado e quanto a eventual excesso (art. 854, § 3º, CPC), cientificando-o de que decorrido o prazo assinado sem manifestação, os bloqueios serão convertidos em penhora (art. 854, § 5º, CPC), sem que seja necessária a lavratura de termo, iniciando-se o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (arts. 12 e 16, III, Lei 6.830/80).

    SEDE DO JUÍZO: Rodoviária BR 230, s/nº., Setor Industrial Balsas/MA, CEP 65.800-000, Fone: (99) 3542-5551/5556.

    Expediu-se o presente edital em data 14 de setembro de 2021, o qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário da Justiça, nos termos do Art. 8, IV da Lei nº 6.830/80 Balsas/MA, 14 de setembro de 2021 (assinado digitalmente) Ivo Anselmo Höhn Junior Juiz Federal, respondendo pela SSJ de Balsas/MA

  • 18/09/2021 22:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/09/2021 22:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/09/2021 10:47

    Expedição de Edital.

  • 11/09/2021 17:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/09/2021 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 18:19

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 18:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2021 18:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/04/2021 19:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 19:21

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 02:28

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 23/03/2021 16:47

    Juntada de manifestação

  • 09/03/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2020 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 08:28

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2020 08:28

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2020 05:21

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/06/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 05:19

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/06/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2020 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2020 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2020 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2020 15:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2020 15:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/02/2020 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2020 15:33

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2020 15:06

    MIGRACAO PJe CANCELADA

  • 20/02/2020 17:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/10/2019 10:46

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 24/10/2019 10:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/09/2019 12:01

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (10ª)

  • 19/08/2019 11:19

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (9ª) EMAIL EXPEDIDO COBRANDO CUMPRIMENTO DE CP

  • 10/06/2019 15:06

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (8ª) E-MAIL EXPEDIDO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 23/04/2019 11:12

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (7ª) SOLICITAÇÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 26/02/2019 14:40

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (6ª)

  • 03/12/2018 10:13

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (5ª)

  • 09/10/2018 15:44

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (4ª) SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 13/08/2018 15:49

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª)

  • 15/06/2018 11:02

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 03/04/2018 15:34

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/12/2017 08:55

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 19/12/2017 08:54

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/11/2017 15:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/11/2017 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/08/2017 14:11

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2017 11:10

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2017 10:56

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/04/2017 09:25

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/03/2017 14:50

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 15/02/2017 16:33

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/01/2017 14:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 24/11/2016 16:04

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 14/10/2016 14:07

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 29/09/2016 14:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/09/2016 14:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/09/2016 13:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/08/2016 16:39

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 23/08/2016 14:51

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 29/07/2016 16:53

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/07/2016 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/07/2016 14:26

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2016 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2016 15:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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