TRF1 - 0044897-74.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2022 17:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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26/08/2022 13:55
Juntada de Informação
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26/08/2022 13:55
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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23/08/2022 14:33
Juntada de manifestação
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23/08/2022 14:15
Juntada de manifestação
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21/07/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2022 18:34
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2022 17:51
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
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21/07/2022 17:51
Recurso Extraordinário não admitido
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23/02/2022 12:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
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23/02/2022 12:27
Conclusos para admissibilidade recursal
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14/12/2021 17:50
Juntada de contrarrazões
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13/12/2021 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2021 18:11
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2021 20:22
Juntada de manifestação
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10/12/2021 17:34
Juntada de manifestação
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09/12/2021 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2021 13:28
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2021 17:25
Juntada de Certidão
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24/11/2021 14:26
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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05/10/2021 14:48
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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28/09/2021 02:54
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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16/09/2021 14:38
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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16/09/2021 13:40
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIANO CAMPOS
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16/09/2021 11:54
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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16/09/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe. -
15/09/2021 15:35
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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13/09/2021 16:37
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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22/10/2020 09:42
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
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21/10/2020 19:07
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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29/09/2020 02:40
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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16/09/2020 18:23
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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16/09/2020 17:53
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIANO CAMPOS
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16/09/2020 14:20
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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01/09/2020 19:58
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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01/09/2020 19:57
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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30/11/2018 17:15
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400
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16/10/2018 09:21
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/10/2018 20:28
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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04/10/2018 20:49
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIANO CAMPOS
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04/10/2018 18:14
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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04/10/2018 13:40
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
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27/09/2018 16:56
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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03/05/2018 15:41
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
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03/05/2018 15:40
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO AUTOR AO RE
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15/03/2018 12:59
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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02/03/2018 12:29
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIANO CAMPOS
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01/03/2018 19:55
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 01/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/03/2018
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21/02/2018 20:07
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
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21/02/2018 20:06
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO RE
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21/02/2018 20:06
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA
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02/02/2018 11:17
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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12/12/2017 10:05
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/12/2017 06:58
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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30/11/2017 17:53
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIANO CAMPOS
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30/11/2017 17:23
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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30/11/2017 12:36
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 30/11/2017 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/12/2017. PRAZO E-DJF1 25/01/2018
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09/11/2017 18:36
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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30/10/2017 14:03
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 30/10/2017 COM VALIDADE DE 31/10/2017
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30/10/2017 14:00
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/11/2017
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04/09/2017 14:04
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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04/09/2017 12:19
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2016
Ultima Atualização
21/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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