TRF1 - 0001439-48.2000.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BLOCOPLAN CONST. E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 03.210.234/0001-51

PEDRO PAULO BERGAMASCHI DE LEONI RAMOS

CPF *99.***.*92-15

SIMA FREITAS DE MEDEIROS

CPF *48.***.*99-04

VALMIR JACINTO PEREIRA JUNIOR

R A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 25.079.609/0001-29

LUIZ ROBERTO DA SILVA

CPF *01.***.*68-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2021 00:26

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 00:11

    Decorrido prazo de VALMIR JACINTO PEREIRA JUNIOR em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 00:11

    Decorrido prazo de BLOCOPLAN CONST. E INCORPORADORA LTDA em 12/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 08:32

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO BERGAMASCHI DE LEONI RAMOS em 04/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 08:31

    Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO DA SILVA em 04/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 08:29

    Decorrido prazo de R A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 01:43

    Decorrido prazo de SIMA FREITAS DE MEDEIROS em 04/11/2021 23:59.

  • 17/09/2021 17:24

    Juntada de manifestação

  • 17/09/2021 02:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/09/2021.

  • 17/09/2021 02:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/09/2021.

  • 17/09/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 17/09/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 17/09/2021 02:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/09/2021.

  • 17/09/2021 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 17/09/2021 02:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/09/2021.

  • 17/09/2021 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0001439-48.2000.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BLOCOPLAN CONST.

    E INCORPORADORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIMA FREITAS DE MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/09/2021 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 18:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/09/2021 18:06

    Juntada de volume

  • 20/08/2021 14:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/05/2020 19:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2020 18:19

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2019 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2019 18:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/03/2019 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2019 11:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - DATA DEVOLUÇÃO 19/03/2019

  • 30/05/2018 13:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/05/2018 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2018 18:06

    Conclusos para despacho - DISPONIVEL PARA O JUÍZ

  • 18/05/2018 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2018 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2018 05:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

  • 16/02/2018 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2017 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2017 12:59

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2017 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2017 14:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JU

  • 29/06/2017 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2017 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/06/2017 10:57

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2017 13:52

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 22/06/2017 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2017 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JU

  • 23/05/2017 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2017 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/02/2017 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/02/2017 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/11/2016 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/11/2016 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/10/2016 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/10/2016 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/08/2016 18:42

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2016 15:30

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 14/04/2016 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2015 13:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 15/12/2015

  • 10/12/2015 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2015 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/12/2015 17:46

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2015 13:23

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 30/11/2015 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2015 17:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 05/11/2015

  • 23/09/2015 15:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2015 15:54

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 23/09/2015 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/09/2015 14:42

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2015 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/09/2015 14:41

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 23/09/2015 14:41

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 23/09/2015 14:39

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 17/01/2014 15:17

    BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _

  • 17/01/2014 15:17

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 13/12/2013 15:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/07/2013 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2013 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2013 16:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 16/07/2013

  • 08/07/2013 18:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2013 16:02

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 09/05/2013 10:30

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 19/04/2013 10:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2013 14:23

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2012 18:15

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 16/08/2012 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/08/2012 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2012 13:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2012 11:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2012 10:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL- 31/07/2012 PAGTO- 06/08/2012

  • 29/06/2012 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 27/06/2012 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 18/06/2012 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/06/2012 13:17

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 06/06/2012 16:04

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 29/05/2012 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2012 18:09

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2011 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/2011 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2011 11:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2011 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2011 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2011 19:20

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2011 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/02/2011 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2011 12:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2011 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2011 16:35

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 23/09/2010 16:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

  • 04/03/2010 16:53

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/03/2010 19:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2010 15:29

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2009 19:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 27/07/2009 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2009 12:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2009 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2009 15:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2009 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2008 11:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2008 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2008 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 28/07/2008 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 28/07/2008 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/07/2008 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2008 15:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/06/2008 15:50

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 02/05/2008 19:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2008 19:38

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2008 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2008 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2008 18:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2008 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES DIVERSAS

  • 19/12/2007 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2007 14:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2007 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2007 14:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2007 14:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/08/2007 16:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/07/2007 17:08

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/05/2007 19:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/05/2007 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2007 14:54

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2007 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2007 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2006 12:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2006 12:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2006 14:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2006 19:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/03/2006 13:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/03/2006 17:17

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/11/2005 10:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/08/2005 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2005 08:33

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2005 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/04/2005 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2005 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2004 12:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2004 12:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2004 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2004 15:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2004 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/2003 12:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/01/2003 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2003 16:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/11/2002 12:19

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2002 18:19

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/08/2002 15:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/07/2002 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

  • 22/07/2002 17:58

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - P/ INCLUSÃO DE SÓCIO

  • 05/07/2002 17:59

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 03/07/2002 19:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "Inclua-se o co-responsável no pólo passivo da execução...

  • 02/07/2002 17:51

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2002 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - J. DE PT DA FN REQ. CITAÇÃO DO CO-RESPONSÁVEL

  • 25/06/2002 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2001 13:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2001 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2001 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - vista ao exeqüente

  • 09/05/2001 16:00

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2000 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2000 15:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/03/2000 17:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2a.) AGDO. CUMPRIMENTO

  • 01/03/2000 12:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/02/2000 23:59

    CitaçãoORDENADA

  • 28/02/2000 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2000 16:21

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2000 17:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2000

Ultima Atualização
13/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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