25/08/2022 15:27

Baixa Definitiva
25/08/2022 15:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
09/04/2021 17:18

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
09/04/2021 17:18

Arquivado Definitivamente
11/03/2021 03:15

Decorrido prazo de LOURIVAL RAMOS DA SILVA em 10/03/2021 23:59.
24/02/2021 14:39

Juntada de manifestação
11/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular : JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Substituto : MATEUS BENATO PONTALTI Dir.

Secret. : ELISÂNGELA GREEK NOVAES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005944-71.2019.4.01.3803 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LOURIVAL RAMOS DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS HUMBERTO PRADO VILARINHO - MG118784, GUTO DINIZ CINTRA - GO27310, JOSE MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR - GO27433 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : SENTENÇA Tendo em vista que a exequente, apesar de intimada em duas oportunidades, não atendeu ao comando judicial para proceder à habilitação dos herdeiros do executado, forçoso extinguir o feito, sem resolução de mérito, por ausência de pressuposto processual, nos termos do art. 485, IV do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Não havendo interesse em recorrer, solicito à exequente, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifeste expressamente a renúncia ao prazo recursal.

Transcorrido o prazo recursal, caso não tenha havido interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Uberlândia, data da assinatura.

MATEUS BENATO PONTALTI Juiz Federal Substituto
10/02/2021 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2021 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2021 08:45

Juntada de Certidão
10/02/2021 08:45

Expedição de Comunicação via sistema.
10/02/2021 08:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/01/2021 16:13

Juntada de renúncia de mandato
18/11/2020 13:46

Conclusos para julgamento
04/11/2020 04:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/11/2020 23:59:59.
16/07/2020 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2020 11:10

Outras Decisões
08/07/2020 12:24

Conclusos para decisão
07/07/2020 17:26

Juntada de manifestação
01/07/2020 14:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 12:44

Outras Decisões
08/06/2020 11:36

Conclusos para decisão
01/06/2020 02:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 23:58

Juntada de manifestação
11/05/2020 18:41

Expedição de Comunicação via sistema.
08/05/2020 15:32

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 15:49

Conclusos para despacho
07/05/2020 12:52

Juntada de petição intercorrente
06/05/2020 13:07

Outras Decisões
05/05/2020 18:18

Conclusos para decisão
04/05/2020 11:30

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG para Tribunal
31/10/2019 16:56

Juntada de contrarrazões
30/10/2019 22:05

Juntada de manifestação
23/10/2019 18:38

Expedição de Comunicação via sistema.
17/10/2019 13:39

Expedição de Comunicação via sistema.
16/10/2019 14:53

Outras Decisões
09/10/2019 18:56

Conclusos para decisão
25/09/2019 09:21

Juntada de apelação
25/09/2019 09:19

Juntada de apelação
16/08/2019 13:36

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2019 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2019 10:21

Conclusos para julgamento
14/08/2019 08:34

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG
14/08/2019 08:34

Juntada de Informação de Prevenção.
15/07/2019 10:55

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2019 10:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2019

Ultima Atualização
10/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Inicial • Arquivo

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