STJ - 0021574-53.2006.4.01.3800

19/04/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/04/2023 13:43

Transitado em Julgado em 19/04/2023

23/03/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 964311/2022 - AgInt

22/03/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0964311 - AgInt no AREsp 2195385 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A e CEMIG DISTRIBUICAO S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00964311/2022 - AgInt no AREsp 2195385/MG

08/03/2023 17:02

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 165242/2023

08/03/2023 16:51

Protocolizada Petição 165242/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 08/03/2023

08/03/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:33

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00964311/2022 - AgInt no AREsp 2195385/MG

16/02/2023 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

16/02/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

15/02/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

02/02/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO apresentar resposta à petição n. 964311/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 991.

02/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 964311/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 991.

02/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 964311/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 991.

18/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/10/2022 e término em 17/11/2022 o prazo para SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS apresentar resposta à petição n. 964311/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 991.

11/11/2022 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1048931/2022

11/11/2022 17:39

Protocolizada Petição 1048931/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2022

21/10/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2022 Petição Nº 964311/2022 -

20/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 964311/2022. Publicação prevista para 21/10/2022)

20/10/2022 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 964311/2022

20/10/2022 16:05

Protocolizada Petição 964311/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2022

03/10/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

29/09/2022 20:20

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A e OUTROS

08/09/2022 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 790290/2022

08/09/2022 17:57

Protocolizada Petição 790290/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/09/2022

29/08/2022 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/08/2022 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO