TRF1 - 0029012-43.2014.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIDNEI JORGE PEREIRA COSTA

CPF *99.***.*75-87

EDSON JUNIOR MAGNO CORREA

CPF *22.***.*57-96

LAERCIO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *65.***.*02-53

Advogados

EDUARDO JOSE DE FREITAS MOREIRA

OAB: 7449/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 02:57

    Decorrido prazo de SIDNEI JORGE PEREIRA COSTA em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 02:57

    Decorrido prazo de EDSON JUNIOR MAGNO CORREA em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 02:28

    Decorrido prazo de LAERCIO FERREIRA DOS SANTOS em 12/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 01:05

    Decorrido prazo de LAERCIO FERREIRA DOS SANTOS em 08/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 01:05

    Decorrido prazo de EDSON JUNIOR MAGNO CORREA em 08/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 01:05

    Decorrido prazo de SIDNEI JORGE PEREIRA COSTA em 08/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 02:10

    Publicado Intimação em 05/09/2022.

  • 06/09/2022 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 31/08/2022 13:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/08/2022 13:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/08/2022 23:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/08/2022 20:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2022 20:14

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 20:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/08/2022 20:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/08/2022 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 15:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2022 15:41

    Cancelada a conclusão

  • 23/08/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 15:06

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2022 14:42

    Juntada de alegações/razões finais

  • 01/07/2022 13:41

    Decorrido prazo de LAERCIO FERREIRA DOS SANTOS em 30/06/2022 23:59.

  • 28/06/2022 19:42

    Decorrido prazo de EDSON JUNIOR MAGNO CORREA em 27/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2022 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2022 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2022 13:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/06/2022 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 14:20

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 14:57

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2022 04:22

    Decorrido prazo de EDSON JUNIOR MAGNO CORREA em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 04:22

    Decorrido prazo de SIDNEI JORGE PEREIRA COSTA em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 04:22

    Decorrido prazo de LAERCIO FERREIRA DOS SANTOS em 01/04/2022 23:59.

  • 25/03/2022 02:35

    Publicado Intimação em 25/03/2022.

  • 25/03/2022 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

    Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0029012-43.2014.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: LAERCIO FERREIRA DOS SANTOS e outros (2) Advogado do(a) REU: EDUARDO JOSE DE FREITAS MOREIRA - PA007449 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : “Intime-se o Advogado de Defesa para a finalidade do art. 403, § 3º do CPP."

  • 23/03/2022 12:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/03/2022 12:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/03/2022 15:33

    Juntada de alegações/razões finais

  • 16/03/2022 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2022 10:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/03/2022 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 09:50

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2022 01:02

    Decorrido prazo de LAERCIO FERREIRA DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 01:02

    Decorrido prazo de EDSON JUNIOR MAGNO CORREA em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 01:02

    Decorrido prazo de SIDNEI JORGE PEREIRA COSTA em 11/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 06:08

    Publicado Intimação em 04/03/2022.

  • 04/03/2022 06:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 03/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

    Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0029012-43.2014.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: LAERCIO FERREIRA DOS SANTOS e outros (2) Advogado do(a) REU: EDUARDO JOSE DE FREITAS MOREIRA - PA007449 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : “Intime-se o Advogado de Defesa para se manifestar na fase do art. 402 do CPP.”

  • 02/03/2022 15:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/03/2022 15:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/01/2022 22:25

    Juntada de parecer

  • 15/12/2021 09:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2021 09:23

    Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 09/12/2021 11:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 15/12/2021 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 17:26

    Juntada de Ata de audiência

  • 13/12/2021 12:51

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 11:21

    Juntada de informação

  • 13/11/2021 01:13

    Decorrido prazo de EDSON JUNIOR MAGNO CORREA em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 00:57

    Decorrido prazo de LAERCIO FERREIRA DOS SANTOS em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 00:57

    Decorrido prazo de SIDNEI JORGE PEREIRA COSTA em 12/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 13:08

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 03:03

    Publicado Intimação em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 04/11/2021 14:05

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

    Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0029012-43.2014.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: LAERCIO FERREIRA DOS SANTOS e outros (2) Advogado do(a) REU: EDUARDO JOSE DE FREITAS MOREIRA - PA007449 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Tendo em vista que não transcorreu o prazo da carta precatória expedida ao Termo de Santa Cruz do Arari/PA à data da audiência, REDESIGNO este ato para o dia 09/12/2021, às 11h00, por videoconferência, através do TEAMS/MICROSOFT.

    Expeça-se imediatamente nova carta precatória, com prazo de 30 (trinta) dias, para intimação dos réus.

    Ciência ao MPF, no prazo de 05 (cinco|) dias.

    Publique-se."

  • 03/11/2021 14:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/11/2021 14:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/10/2021 22:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2021 14:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/10/2021 11:16

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 07:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2021 07:46

    Audiência Instrução e julgamento designada para 09/12/2021 11:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 27/10/2021 07:44

    Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 25/10/2021 11:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 27/10/2021 07:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 12:34

    Juntada de Ata de audiência

  • 22/10/2021 08:34

    Juntada de e-mail

  • 06/10/2021 03:45

    Decorrido prazo de EDSON JUNIOR MAGNO CORREA em 05/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 03:45

    Decorrido prazo de SIDNEI JORGE PEREIRA COSTA em 05/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 02:08

    Decorrido prazo de LAERCIO FERREIRA DOS SANTOS em 05/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 01:24

    Publicado Intimação em 30/09/2021.

  • 30/09/2021 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 29/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

    Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0029012-43.2014.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: LAERCIO FERREIRA DOS SANTOS e outros (2) Advogado do(a) REU: EDUARDO JOSE DE FREITAS MOREIRA - PA007449 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Tendo em vista a certidão ID 652860970, REDESIGNO para o dia 25/10/2021, às 11h00min, a realização da audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão interrogados os acusados LAERCIO FERREIRA DOS SANTOS , EDSON JUNIOR MAGNO CORREA e SIDNEI JORGE PEREIRA COSTA.

    Em razão do alto grau de contaminação da pandemia (COVID-19) e, a fim de evitar aglomeração na sala de audiências desta Seção Judiciária, determino que a audiência seja realizada por videoconferência, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT.

    Intimem-se acerca da audiência designada e, para tal, expeça-se carta precatória à Comarca de Cachoeira do Arari/PA/PA, responsável pelo Termo de Santa Cruz do Arari/PA, para intimação dos acusados, devendo os intimados fornecerem, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereço de e-mail válidos, bem como encaminhá-los para os e-mails [email protected] e [email protected].

    Caso o intimado não possua acesso a computador/smartphone com internet, deverá comparecer, no dia e na hora designados, à sede da Justiça Federal no Estado do Pará ou à sede do Juízo Deprecado, devendo ser providenciado equipamento com acesso à internet para participação nesta audiência, solicitando-se, no último caso, cooperação jurisdicional para realização do ato.

    Atente à secretaria para a expedição da carta precatória em tempo hábil de, no mínimo, 40 (quarenta) dias de antecedência da realização da audiência.

    Ciência ao MPF.

    Publique-se."

  • 28/09/2021 15:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/09/2021 15:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/09/2021 13:36

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 13:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/09/2021 14:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2021 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 14:32

    Audiência Instrução e julgamento designada para 25/10/2021 11:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 03/09/2021 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 15:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/07/2021 13:56

    Juntada de outras peças

  • 27/07/2021 13:43

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2021 12:40

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 15/04/2021 12:36

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 15/04/2021 12:30

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 15/04/2021 12:25

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 26/03/2021 06:10

    Decorrido prazo de SIDNEI JORGE PEREIRA COSTA em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 06:10

    Decorrido prazo de EDSON JUNIOR MAGNO CORREA em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 06:10

    Decorrido prazo de LAERCIO FERREIRA DOS SANTOS em 25/03/2021 23:59.

  • 10/02/2021 15:19

    Juntada de parecer

  • 07/02/2021 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2021 20:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/02/2021 20:19

    Juntada de volume

  • 01/02/2021 13:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/02/2021 13:51

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 02 CP'S PENDENTES - BAIXADAS PARA PERMITIR MIGRAÇÃO.

  • 04/11/2020 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF .

  • 26/10/2020 09:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES - PARA DIGITALIZAR.

  • 09/07/2020 10:57

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - RESPOSTA DO OFÍCIO ENCAMINHADA À COGER, OF 29/2020

  • 23/06/2020 13:25

    OFICIO EXPEDIDO - OF 29/2020 ENCAMINHADO A COGER

  • 21/02/2020 16:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - OFÍCIO/GABJU/4ªVF/Nº 29

  • 09/01/2020 09:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À COGER SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - COMARCAS DO INTERIOR, A FIM DE QUE SEJA DEVOLVIDO O ATO DEPRECADO ÀS FLS. 425, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. ANEXAR, AO EXPEDIEN

  • 17/12/2019 16:05

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/10/2019 14:50

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 22/07/2019 15:10

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA

  • 22/07/2019 14:58

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 23/05/2019 11:53

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 133/2019 - REMETIDO POR MALOTE DIGITAL - CÓD. RASTREABILIDADE N. 40.***.***/5538-53.

  • 23/05/2019 11:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE-SE INFORMAÇÃO URGENTE ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 425. APÓS INFORMAÇÃO, CONCLUSOS PARA DESPACHO.

  • 06/05/2019 11:47

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES.

  • 25/02/2019 12:38

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.

  • 05/02/2019 13:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 320

  • 10/12/2018 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 11/12/2018

  • 07/12/2018 14:42

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 07/12/2018 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/12/2018 17:04

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 06/12/2018 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO PARA O DIA 21/03/2019, ÀS 15:30 H, A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OCASIÃO EM QUE SERÃO INTERROGADOS OS RÉUS LAÉRCIO FERREIRA DOS SANTOS, EDSON JÚNIOR MANO CORRÊA E SIDNEI JORGE PEREIRA COSTA. EXPEÇA-S

  • 01/10/2018 17:53

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2018 17:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 40959

  • 01/06/2018 14:30

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 01/06/2018 14:25

    OFICIO EXPEDIDO - N. 184/2018.

  • 23/05/2018 09:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/05/2018 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA A FLS. 409.

  • 14/05/2018 14:39

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2018 18:44

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA N. 2215/2017.

  • 18/10/2017 15:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 412, ENVIO, VIA CORREIOS, A CARTA PRECATÓRIA DE FL. 409 E ANEXOS, À COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI, RESPONSAVEL PELO TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ

  • 24/08/2017 11:24

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOL. INF. CARTA 2215/17

  • 18/05/2017 10:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2215

  • 10/04/2017 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 10/04/2017

  • 06/04/2017 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/04/2017 14:30

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFÍCIO N. 631/2016.

  • 05/04/2017 14:23

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA N. 4440/2016.

  • 30/03/2017 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 380 FOI DEVOLVIDA SEM O ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE FL. 391, EXPEÇA-SE NOVA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA INQUIRIÇÃO

  • 23/03/2017 17:15

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2017 17:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/01/2017 13:44

    OFICIO EXPEDIDO - ADITAMENTO CP Nº 4440/2016.

  • 17/11/2016 18:03

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 10/11/2016 12:56

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 10/11/2016 12:48

    OFICIO EXPEDIDO - N. 631/2016.

  • 08/11/2016 15:38

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - GRAVAÇAO A FL. 388

  • 07/11/2016 16:10

    MANDADO: EXPEDIDO CONDUCAO COERCITIVA - 01 MANDADO EM DESFAVOR DE LUCIANA AVELAR P. GOMES, REMETIDO À CEMAN.

  • 03/11/2016 14:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/11/2016 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/10/2016 08:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 05-10-2016

  • 03/10/2016 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/09/2016 09:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4440

  • 16/09/2016 09:14

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 16/09/2016 09:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/09/2016 15:02

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 09/09/2016 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 05/09/2016 12:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 29/08/2016 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO EM 26-08-2016

  • 24/08/2016 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 18/08/2016 12:01

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 18/08/2016 12:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2016 12:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/08/2016 16:58

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA N. 2780/2016.

  • 20/07/2016 16:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/07/2016 16:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

  • 04/07/2016 13:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/06/2016 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 20/06/2016 12:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 13/06/2016 16:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2780

  • 13/06/2016 16:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2780

  • 13/06/2016 14:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 13/06/2016 14:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/05/2016 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 10-05-2016

  • 06/05/2016 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/05/2016 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 365, REDESIGNO O DIA 15/09/2016, ÀS 15:30 H, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OCASIÃO QUE SERÃO INQUIRIDAS ÀS TESTEMUNHAS, LUCIANA AVELAR PAMPLONA GOMES, ARROLADA PELA ACU

  • 09/03/2016 15:20

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2015 16:34

    OFICIO EXPEDIDO - GABJU/N. 276/2015 - PRESTANDO INFORMAÇÕES HC 58773-48.2015.4.01.0000/PA - OFÍCIO/CTUR4/Nº 2647/2015.

  • 28/10/2015 16:14

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OFÍCIO 276/2015

  • 26/10/2015 13:15

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL

  • 26/10/2015 13:13

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFÍCIO/CTUR4/ 2647, DE 23/10/15. HC 587734820154010000/PA. PACIENTE: EDUARDO JOSÉ DE FREITAS MOREIRA. SOLICITA INFORMÇÕES. PRAZO 72 HORAS.

  • 26/10/2015 13:08

    PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 357

  • 19/10/2015 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 07/10/2015 11:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 06/10/2015 09:42

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 06/10/2015 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/10/2015 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2015 13:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES COM 339 FOLHAS.

  • 24/09/2015 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 16/09/2015 11:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2015 10:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 16/09/2015 10:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/08/2015 10:59

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 14/08/2015 10:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/07/2015 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 03-07.2015

  • 01/07/2015 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/06/2015 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/06/2015 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/06/2015 09:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/06/2015 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 17-06-2015

  • 15/06/2015 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/06/2015 14:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/06/2015 14:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) 02 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

  • 02/06/2015 13:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/06/2015 13:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2815

  • 25/05/2015 17:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2616

  • 25/05/2015 16:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/05/2015 15:03

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2015 15:01

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 25/05/2015 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE NÃO SE TRATA DE CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (ART. 397 DO CPP), DESIGNO O DIA 30/06/2015, ÀS 15:30 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OCASIÃO EM QUE SERÁ INQUIRIDA A TESTEMUNHA ARROLADA

  • 21/05/2015 09:57

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2015 09:56

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 20/03/2015 16:35

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) EDSON JUNIOR MAGNO CORREA (FLS. 283/305)

  • 20/03/2015 16:34

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - LAÉRCIO FERREIRA SANTOS (FLS. 258/282)

  • 20/03/2015 16:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 4351/2014 - CUMPRIDA

  • 20/03/2015 16:30

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - SIDNEI JORGE PEREIRA COSTA (FLS. 231/253)

  • 13/01/2015 14:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA SOLICITAR INFORMAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 12/01/2015 15:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2014 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 05/11/2014 11:45

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 03/11/2014 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 23-10-2013

  • 21/10/2014 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/10/2014 16:44

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 25/09/2014 17:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4351

  • 25/09/2014 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2014 14:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/09/2014 16:04

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DECISÃO DE FL.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2014

Ultima Atualização
24/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000589-17.2016.4.01.3605

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Irona Celete Portela

Advogado: Marcelo da Cunha Marinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0002237-42.2015.4.01.3807

Instituto Nacional do Seguro Social

Pedro Ribeiro da Cunha

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2022 07:46

Exibir Processo

Processo nº 0000766-62.2013.4.01.4000

Conselho Regional de Contabilidade do Pi...

Luis Lopes da Silva

Advogado: Claudio Manoel do Monte Feitosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000087-15.2017.4.01.3803

Manoel Maciel Padilha

Chefe da Agencia de Seguro Social em Ube...

Advogado: Elaine Mendonca da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2017 17:15

Exibir Processo

Processo nº 1000060-22.2018.4.01.3601

Caixa Economica Federal - Cef

Tafarel e Souza LTDA - ME

Advogado: Diego Martignoni

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2018 11:16

Exibir Processo