STJ - 0002065-34.1995.4.01.3700

05/10/2021 00:00

Intimação

05/10/2020 18:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/10/2020 18:38

Transitado em Julgado em 05/10/2020

11/09/2020 23:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 654483/2020 (Juntada automática)

11/09/2020 23:13

Protocolizada Petição 654483/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2020

11/09/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2020

10/09/2020 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/09/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2020

20/11/2019 17:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/11/2019 17:02

Juntada de Petição de nº 777962/2019

20/11/2019 16:17

Ato ordinatório praticado (Petição 777962/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

20/11/2019 15:35

Protocolizada Petição 777962/2019 (PET - PETIÇÃO) em 20/11/2019

16/11/2018 09:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/11/2018 15:57

Conhecido em parte o recurso de FERNANDO ANTONIO BRASILEIRO MIRANDA e MARIA DAISY DE ABREU MIRANDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

31/10/2018 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001208-2018-CORD2T)

26/10/2018 06:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2018

25/10/2018 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2018 17:09

Incluído em pauta para 08/11/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

07/12/2017 14:36

Retirado de pauta

03/12/2017 15:21

Ato ordinatório praticado RETIRADO DE PAUTA

29/11/2017 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2017

28/11/2017 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2017 17:26

Incluído em pauta para 07/12/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

05/10/2017 22:42

Ato ordinatório praticado ADIADO DE PAUTA

29/09/2017 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2017

28/09/2017 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2017 17:37

Incluído em pauta para 10/10/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

01/06/2017 21:34

Ato ordinatório praticado PROCESSO ADIADO DE PAUTA

26/05/2017 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2017

25/05/2017 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2017 17:23

Incluído em pauta para 06/06/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

06/04/2017 11:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

06/04/2017 11:34

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 156308/2017

06/04/2017 11:32

Ato ordinatório praticado (Petição 156308/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

05/04/2017 11:26

Protocolizada Petição 156308/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2017

30/03/2017 12:07

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/03/2017 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

27/03/2017 20:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/03/2017 20:20

Juntada de Certidão : Certifico que recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como representantes processuais dos recorrentes, o advogado IVALDECI ROLIM DE MENDONÇA JUNIOR E OUTRO(S).

27/03/2017 20:14

Juntada de Certidão : Certifico que recebidos os presentes autos nesta unidade procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar como recorrido o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA.

27/03/2017 20:03

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 941602)

27/03/2017 15:55

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

27/03/2017 15:39

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

27/03/2017 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/03/2017 15:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/03/2017 15:50

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 114675/2017

16/03/2017 14:59

Ato ordinatório praticado (Petição 114675/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

16/03/2017 14:55

Protocolizada Petição 114675/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2017

01/09/2016 09:04

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

31/08/2016 19:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/07/2016 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/07/2016 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/06/2016 13:37

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso não foi digitalizado no Tribunal de Origem.

10/06/2016 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO