TRF1 - 1037044-28.2020.4.01.3700
1ª instância - 11ª Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2023 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/03/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2023 14:12
Juntada de Certidão
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07/11/2022 09:20
Juntada de Certidão
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21/07/2022 19:04
Juntada de Certidão
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20/06/2022 15:05
Juntada de Certidão
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19/11/2021 02:25
Decorrido prazo de SIDNEY SOARES TAVARES em 18/11/2021 23:59.
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30/09/2021 00:57
Publicado Citação em 30/09/2021.
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30/09/2021 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
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29/09/2021 14:55
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2021 14:55
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2021 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N.: 1037044-28.2020.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA EXECUTADO: SIDNEY SOARES TAVARES VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.009,13 (ATUALIZÁVEL À DATA DO PAGAMENTO) CDA(s): 2954/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTARIA 1- FINALIDADES: 1.1- CITAR O EXECUTADO SIDNEY SOARES TAVARES CPF: *71.***.*02-91, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de penhora do(s) bem(ns) necessário(s) à sua satisfação. 1.2- ADVERTIR o EXECUTADO de que o processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Ver também orientações no anexo abaixo.
Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. 2- SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850.
Telefone (98) 3215-7200.
E-mail: [email protected] São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.
WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO JUIZ FEDERAL ANEXO AO EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL 1.
Já pagou o débito? Você, desde que não esteja assistido por advogado, pode comparecer à Secretaria da 11ª Vara, no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, no horário de 9h as 18h, apresentando cópia do comprovante de pagamento ou do extrato fornecido pela Exequente, demonstrando que não há débito. 2.
Quer pagar o débito ou obter informações sobre o débito? Você pode comparecer no endereço do exequente (indicado na petição inicial) para receber orientação.
Após o pagamento, deve apresentar o respectivo comprovante à Secretaria da 11ª Vara, no endereço indicado no cabeçalho, local onde lhe será informado o valor das custas finais. 3.
Quer discutir o débito? Você deve procurar um advogado para exercer sua defesa, ou se for pessoa pobre, pode procurar a Defensoria Pública da União, localizada na Rua Anapurus, Quadra 36, n. 18, Bairro Renascença, São Luís/MA.
ATENÇÃO: é importante levar o mandado de citação para identificação dos dados necessários.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20080613120193600000292660168 CORE xSIDNEY SOARES TAVARES Documentos Diversos 20080613120211100000292660177 DOC 1 ATA CORE 2020 Documentos Diversos 20080613120221900000292660176 DOC 2 PROCURAÇÃO CORE 2020 Procuração 20080613120254800000292660174 CERTIDÃO 2954 Certidão de Dívida Ativa - CDA 20080613120272800000292660173 CUSTAS PROCESSUAIS 2954 Documentos Diversos 20080613120282500000292660172 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20080613454414700000292700700 Decisão Decisão 20100814230620400000340312660 Citação Citação 20101311192609700000347113031 substabelecimento Procuração/Habilitação 21012814364994300000422763088 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 21012814365024100000422763090 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21012814364994300000422763088 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21012814364994300000422763088 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 21052611131077700000550394538 10370442820204013700-FRUST Aviso de Recebimento 21052611131100400000550394544 Despacho Despacho 21060117194867100000555858660 Certidão Certidão 21060117195164300000558737533 Petição intercorrente Petição intercorrente 21060214384557300000559740064 Decisão Decisão 21062417341937300000586262538 -
28/09/2021 15:58
Expedição de Edital.
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28/09/2021 15:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/06/2021 17:34
Processo devolvido à Secretaria
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24/06/2021 17:34
Outras Decisões
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15/06/2021 00:10
Conclusos para decisão
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02/06/2021 14:38
Juntada de petição intercorrente
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01/06/2021 17:19
Processo devolvido à Secretaria
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01/06/2021 17:19
Juntada de Certidão
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01/06/2021 17:19
Expedição de Comunicação via sistema.
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01/06/2021 17:19
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2021 23:52
Conclusos para despacho
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26/05/2021 11:13
Juntada de aviso de recebimento
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28/01/2021 14:36
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2021 14:36
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2020 11:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/10/2020 14:23
Outras Decisões
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06/08/2020 13:45
Conclusos para despacho
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06/08/2020 13:45
Remetidos os Autos da Distribuição a 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
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06/08/2020 13:45
Juntada de Informação de Prevenção.
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06/08/2020 13:12
Recebido pelo Distribuidor
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06/08/2020 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2020
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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